Ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Economia editar portaria que permitiu um aumento de sal\u00e1rio ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice, Hamilton Mour\u00e3o (PRTB), a Secretaria de Comnica\u00e7\u00e3o (Secom) do Governo negou que o mandat\u00e1rio tenha aumentado seu pr\u00f3prio sal\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA respeito da mentira que circula de que o Presidente da Rep\u00fablica teria aumentado o pr\u00f3prio sal\u00e1rio, cabe esclarecer: trata-se de uma decis\u00e3o do STF. O Governo Federal, atrav\u00e9s de portaria do Minist\u00e9rio da Economia, est\u00e1 apenas adequando-se \u00e0 decis\u00e3o do Supremo, respaldada pelo TCU\u201d, disse a Secom, em nota.
\nO presidente teve um aumento de R$ 2,3 mil mensais e recebe, agora, R$ 41,5 mil. J\u00e1 o general Mour\u00e3o passa a receber R$ 24 mil a mais que o sal\u00e1rio anterior, totalizando R$ 63,5 mil por m\u00eas, 62% a mais do que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Outros integrantes do primeiro escal\u00e3o do governo tamb\u00e9m foram beneficiados pela medida, como \u00e9 o caso do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e de Eduardo Ramos, da Casa Civil. Enquanto isso, o sal\u00e1rio de servidores est\u00e1 congelado desde a promulga\u00e7\u00e3o da PEC Emergencial.<\/p>\n
No comunicado, a Secom argumenta que a decis\u00e3o do STF em quest\u00e3o \u201cdetermina que servidores que acumulam cargos efetivos (com permiss\u00e3o constitucional, como professores e m\u00e9dicos) n\u00e3o podem ficar sem receber a remunera\u00e7\u00e3o integral, dentro do teto, por cada servi\u00e7o prestado\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, afirma que a mudan\u00e7a \u201capenas adequa o c\u00e1lculo do teto remunerat\u00f3rio constitucional, respeitando decis\u00f5es do STF e do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) de que a regra do teto vale para cada sal\u00e1rio isoladamente, n\u00e3o sobre a soma das remunera\u00e7\u00f5es\u201d. A estimativa do governo \u00e9 de que mil servidores sejam afetados.<\/p>\n
Teto<\/strong><\/p>\n De acordo com a lei, o teto do funcionalismo p\u00fablico \u00e9 o sal\u00e1rio dos ministros do STF, que, atualmente, \u00e9 de R$ 39,2 mil. A portaria permite que reservistas e servidores p\u00fablicos aposentados que tamb\u00e9m exercem cargos p\u00fablicos recebam acima desse teto.<\/p>\n A portaria \u00e9 assinada por Leonardo Jos\u00e9 Mattos Sultani, secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho do Minist\u00e9rio da Economia. Ela passa a valer para os sal\u00e1rios pagos a partir de maio, sem efeito retroativo. Segundo o minist\u00e9rio, o impacto estimado para este ano \u00e9 de R$ 181,32 milh\u00f5es.<\/p>\n Por Correio Brazilliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Economia editar portaria que permitiu um aumento de sal\u00e1rio ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice, Hamilton Mour\u00e3o (PRTB), a Secretaria de Comnica\u00e7\u00e3o (Secom) do Governo negou que o mandat\u00e1rio tenha aumentado seu pr\u00f3prio sal\u00e1rio. \u201cA respeito da mentira que circula de que o Presidente da Rep\u00fablica teria aumentado o pr\u00f3prio sal\u00e1rio, cabe esclarecer: trata-se de uma decis\u00e3o do STF. O Governo Federal, atrav\u00e9s de portaria do Minist\u00e9rio da Economia, est\u00e1 apenas adequando-se \u00e0 decis\u00e3o do Supremo, respaldada pelo TCU\u201d, disse a Secom, em nota. O presidente teve um aumento de R$ 2,3 mil mensais e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2882,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5911","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t