{"id":6003,"date":"2021-05-21T07:13:31","date_gmt":"2021-05-21T10:13:31","guid":{"rendered":"https:\/?p=6003"},"modified":"2021-05-21T07:13:31","modified_gmt":"2021-05-21T10:13:31","slug":"stf-suspende-julgamento-sobre-demissoes-em-massa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2021\/05\/stf-suspende-julgamento-sobre-demissoes-em-massa\/","title":{"rendered":"STF suspende julgamento sobre demiss\u00f5es em massa"},"content":{"rendered":"

Um pedido de vistas do ministro\u00a0Dias Toffolli\u00a0 suspendeu o julgamento que vai definir se a negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via entre empresas e sindicatos \u00e9 obrigat\u00f3ria nos casos de demiss\u00f5es em massa. N\u00e3o h\u00e1 data para retomada da an\u00e1lise do recurso da Embraer contra a decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que garantiu a negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre empregadores e sindicatos quando ocorre demiss\u00e3o em massa.<\/p>\n

Na\u00a0quarta-feira, o relator do processo, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, acatou o recurso da empresa contra a decis\u00e3o do TST. Ele entendeu que a reforma trabalhista e a constitui\u00e7\u00e3o permitem a demiss\u00e3o coletiva sem negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos. O voto foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques e Alexandre de Morais.<\/p>\n

Nesta\u00a0quinta-feira, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso seguiu a diverg\u00eancia aberta pelo ministro Edson Fachin, pela manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do TST favor\u00e1vel \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva quando as empresas promovem demiss\u00f5es em massa.<\/p>\n

Barroso considerou que as demiss\u00f5es coletiva s\u00e3o socialmente relevante, sendo leg\u00edtimo e desej\u00e1vel a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos, o que n\u00e3o impede a dispensa dos empregados, mas garante melhores condi\u00e7\u00f5es aos trabalhadores.<\/p>\n

Ap\u00f3s o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Dias Toffoli. O prazo para retorno de pauta do processo \u00e9 de 30 dias, contado da data da publica\u00e7\u00e3o da ata de julgamento, podendo ainda ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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