Na ter\u00e7a-feira (08), foi realizada a primeira audi\u00eancia p\u00fablica remota para debater a regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no Estado. A reuni\u00e3o, direcionada para os munic\u00edpios sertanejos, foi presidida pela secret\u00e1ria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos, Fernandha Batista, e contou com a facilita\u00e7\u00e3o do consultor de processos p\u00fablicos e de outras formas de coopera\u00e7\u00e3o federativa nas \u00e1reas de res\u00edduos s\u00f3lidos e saneamento b\u00e1sico, Wladimir Ribeiro, e do professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade de Ribeir\u00e3o Preto, em S\u00e3o Paulo, Rudinei Toneto J\u00fanior.<\/p>\n
A transmiss\u00e3o aconteceu em tempo real pelo canal do Youtube e teve como foco em apresentar a sociedade civil, representantes de \u00f3rg\u00e3os municipais e de entidades privadas, o anteprojeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o das Microrregi\u00f5es de Saneamento B\u00e1sico em Pernambuco. O objetivo foi colher propostas que possam incrementar o documento para que ele seja enviado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).<\/p>\n
Nesta quarta-feira (09), ser\u00e1 realizada nova audi\u00eancia para apresentar as propostas para a Regi\u00e3o Metropolitana do Recife e a \u00e1rea do Paje\u00fa. A transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube tem in\u00edcio \u00e0s 9h.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 uma estrat\u00e9gia da Lei Nacional n\u00ba 14.026, sancionada em 2020, e que est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o Novo Marco Legal do Saneamento. A diretriz busca agrupar as cidades para garantir que a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio continue chegando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, independente da condi\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios, sobretudo, os de menor porte.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Fernandha Batista destacou que, desde a d\u00e9cada de 70, o Governo est\u00e1 priorizando o tema no Estado. \u201cO dia de hoje representa mais um elemento que contribui para a gest\u00e3o descentralizada do abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em Pernambuco. Trazer essa pauta para audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 justamente dar continuidade a essa inten\u00e7\u00e3o de sempre ouvir os representantes da sociedade, de modo que, antes de dar um passo no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o estadual, sejam escutadas todas as esferas. \u00c9 fato que o abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio \u00e9 um desafio de muitas d\u00e9cadas\u201d, explicou a gestora.<\/p>\n
Em sua fala, a titular da pasta ressaltou a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos e do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos em 1988 e falou que Pernambuco \u00e9 o primeiro Estado a se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento. \u201cEm setembro de 2020, o Estado instituiu a Lei que trata das Microrregi\u00f5es e, nesse momento, ouvimos a sociedade para que novos passos e medidas sejam adotados, buscando a melhor forma e o modelo mais justo para os pernambucanos, em cumprimento e a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Nacional n\u00ba 14.026\u201d, salientou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Na Microrregi\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico do Sert\u00e3o est\u00e3o inclusas as cidades de Afr\u00e2nio, Araripina, Bodoc\u00f3, Cabrob\u00f3, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreil\u00e2ndia, Parnamirim, Ouricuri, Salgueiro, Trindade, Verdejante, Petrolina, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte, Serrita e Terra Nova.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia foram apresentadas as justificativas para a cria\u00e7\u00e3o das Microrregi\u00f5es, que \u00e9 uma diretriz do Governo Federal e deve ser cumprida at\u00e9 o dia 15 de julho. De acordo com o consultor de processos p\u00fablicos e de outras formas de coopera\u00e7\u00e3o federativa, Wladimir Ribeiro, o pedido do Governo de Pernambuco \u00e9 que nesse processo os munic\u00edpios saiam fortalecidos na gest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico. J\u00e1 o professor Rudinei Toneto J\u00fanior apresentou os indicadores do setor, falou sobre os benef\u00edcios da regionaliza\u00e7\u00e3o e as metodologias usadas nos estudos.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), Jos\u00e9 Patriota, disse em sua fala, que dois ter\u00e7os do territ\u00f3rio do Estado est\u00e3o localizados no semi\u00e1rido, Agreste e Sert\u00e3o. \u201cO Marco do Saneamento, a nova legisla\u00e7\u00e3o, pretende captar investimentos, mas tamb\u00e9m oferece riscos de desestruturar o pouco do que j\u00e1 temos constru\u00eddo como muito sacrif\u00edcio ao longo do tempo. Aqui em Pernambuco, a nossa orienta\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que os munic\u00edpios devam fortalecer a estrutura\u00e7\u00e3o consolidada da Compesa. Mais de 100 cidades de pequeno porte n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de estabelecer isoladamente a oferta de \u00e1gua e, muito menos, saneamento para as pessoas\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na ter\u00e7a-feira (08), foi realizada a primeira audi\u00eancia p\u00fablica remota para debater a regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no Estado. A reuni\u00e3o, direcionada para os munic\u00edpios sertanejos, foi presidida pela secret\u00e1ria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos, Fernandha Batista, e contou com a facilita\u00e7\u00e3o do consultor de processos p\u00fablicos e de outras formas de coopera\u00e7\u00e3o federativa nas \u00e1reas de res\u00edduos s\u00f3lidos e saneamento b\u00e1sico, Wladimir Ribeiro, e do professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade de Ribeir\u00e3o Preto, em S\u00e3o Paulo, Rudinei Toneto J\u00fanior. A transmiss\u00e3o aconteceu em tempo real pelo canal do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6313,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n