Institu\u00eddo em mar\u00e7o de 2020 em raz\u00e3o da pandemia da Covid, o sistema de vota\u00e7\u00e3o remota da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 pass\u00edvel de ser fraudado, possibilidade reconhecida pela pr\u00f3pria Casa, que afirma estudar formas de eliminar a brecha.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, relatos de parlamentares que, em car\u00e1ter reservado, afirmam que os qu\u00f3runs obtidos nas sess\u00f5es virtuais t\u00eam ocorrido sem que haja efetiva participa\u00e7\u00e3o, com boa parte dos votantes passando todo o tempo com o \u00e1udio e o v\u00eddeo de seus aparelhos celulares ou computadores desligados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, alguns levantam a suspeita de que assessores estariam votando no lugar dos deputados, o que \u00e9 proibido e configura quebra de decoro parlamentar, pass\u00edvel de cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n
Antes da pandemia, as vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara ocorriam de forma exclusivamente presencial, com registro biom\u00e9trico tanto da presen\u00e7a quanto do voto.<\/p>\n
No plen\u00e1rio, h\u00e1 dispositivos nas mesas que ficam diante dos parlamentares. Para votar, o deputado primeiro tecla seu c\u00f3digo pessoal. Depois coloca o dedo no leitor biom\u00e9trico e, ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o, aperta um dos bot\u00f5es que ficam debaixo das mesas: sim, n\u00e3o ou absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a pandemia, a C\u00e2mara, sob a gest\u00e3o de Rodrigo Maia (DEM-RJ), instituiu o Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota com o objetivo de evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de parlamentares no plen\u00e1rio.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o que implantou a medida estabeleceu que cada parlamentar cadastraria um aparelho de telefone celular e, por meio de login e senha no aplicativo Infoleg, poderia votar \u00e0 dist\u00e2ncia, de qualquer lugar.<\/p>\n
Al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o remota, a resolu\u00e7\u00e3o vetou a biometria, o que, na pr\u00e1tica, abre brecha para que o parlamentar terceirize o exerc\u00edcio do voto, bastando apenas repassar o aparelho cadastrado, o login e senha.<\/p>\n
\u201cNenhuma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica utilizada pelo Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota implicar\u00e1 o tr\u00e2nsito de dados biom\u00e9tricos de parlamentares pela internet\u201d, diz a resolu\u00e7\u00e3o, trecho que foi fruto de temor de deputados de que seus dados biom\u00e9tricos fossem capturados por hackers na internet.<\/p>\n
No pr\u00f3prio documento \u00e9 registrado que \u201ca disponibiliza\u00e7\u00e3o pelo parlamentar a terceiro de sua senha pessoal ou do dispositivo cadastrado para registrar seu voto importar\u00e1 em procedimento incompat\u00edvel com o decoro parlamentar\u201d.<\/p>\n
A Folha obteve print de uma conversa de um grupo de mais de cem deputados e assessores em que um parlamentar, cujo nome foi borrado pela pessoa que repassou o documento, afirma que assessor estaria votando no lugar de deputado.<\/p>\n
A conversa trata da vota\u00e7\u00e3o do projeto que flexibilizou as regras de licenciamento ambiental no pa\u00eds.<\/p>\n
O \u201cmassacre\u201d citado por um dos integrantes do grupo diz respeito ao placar da vota\u00e7\u00e3o de um requerimento para que o texto n\u00e3o fosse votado: 300 votos contra, 15 a favor e 95 que escolheram obstru\u00e7\u00e3o (um meio de tentar derrubar a sess\u00e3o).<\/p>\n
Em v\u00e1rias sess\u00f5es que v\u00e3o at\u00e9 tarde da noite ou entram na madrugada h\u00e1 agora registro de elevada presen\u00e7a dos parlamentares, o que nas reuni\u00f5es presenciais s\u00f3 ocorria poucas vezes, em vota\u00e7\u00f5es mais importantes.<\/p>\n
A an\u00e1lise de uma medida provis\u00f3ria em 25 de maio \u00e9 um exemplo: apesar do qu\u00f3rum de uma das vota\u00e7\u00f5es totalizar 454 parlamentares, a sala virtual de discuss\u00e3o s\u00f3 tinha 44 participantes, sendo boa parte com o microfone e o v\u00eddeo do celular desligados. No plen\u00e1rio f\u00edsico, havia cerca de 30 parlamentares.<\/p>\n
Em quintas-feiras, a participa\u00e7\u00e3o em sess\u00f5es presenciais costuma ser baixa, j\u00e1 que nesses dias a maioria dos deputados j\u00e1 voltou ou est\u00e1 voltando para seus estados. Ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o remota, isso deixou de ser um problema. Em 20 de maio, a C\u00e2mara aprovou tr\u00eas medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n
\u201cOntem a C\u00e2mara dos Deputados bateu o recorde de 26 vota\u00e7\u00f5es! Numa quinta-feira, 504 presentes das nove da manh\u00e3 at\u00e9 \u00e0s oito da noite! Voto pelo celular, sem que ningu\u00e9m veja os deputados! @ArthurLira_ passando a boiada!\u201d, escreveu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) em suas redes sociais no dia seguinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Institu\u00eddo em mar\u00e7o de 2020 em raz\u00e3o da pandemia da Covid, o sistema de vota\u00e7\u00e3o remota da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 pass\u00edvel de ser fraudado, possibilidade reconhecida pela pr\u00f3pria Casa, que afirma estudar formas de eliminar a brecha. Nas \u00faltimas semanas, relatos de parlamentares que, em car\u00e1ter reservado, afirmam que os qu\u00f3runs obtidos nas sess\u00f5es virtuais t\u00eam ocorrido sem que haja efetiva participa\u00e7\u00e3o, com boa parte dos votantes passando todo o tempo com o \u00e1udio e o v\u00eddeo de seus aparelhos celulares ou computadores desligados. Al\u00e9m disso, alguns levantam a suspeita de que assessores estariam votando no lugar dos deputados, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6390,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6389","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n