Ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o de milhares de contas do Twitter, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e membros do governo passaram a cobrar a publica\u00e7\u00e3o de decreto que limita a atua\u00e7\u00e3o das redes sociais, considerado ilegal por especialistas.<\/p>\n
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) reclamou nesta segunda-feira (14) que perdeu mais de 15 mil seguidores, “sem qualquer explica\u00e7\u00e3o”, e disse que o governo precisa urgentemente colocar em vigor a nova regra.<\/p>\n
“Isso n\u00e3o \u00e9 interfer\u00eancia na \u00e1rea privada. Quando um empregador usa m\u00e3o-de-obra escrava, que \u00e9 tamb\u00e9m uma viola\u00e7\u00e3o as liberdades, e \u00e9 punido por isso, ningu\u00e9m v\u00ea a\u00ed uma interfer\u00eancia na atividade privada”, escreveu Eduardo, no Instagram.<\/p>\n
O Twitter disse que apenas suspendeu contas com “comportamentos suspeitos” para que estes usu\u00e1rios confirmem dados como senha ou n\u00famero do celular.<\/p>\n
“At\u00e9 que cumpram essa etapa de confirma\u00e7\u00e3o, as contas ficam temporariamente desabilitadas, com funcionalidades limitadas, e deixam de entrar no c\u00e1lculo para contagem de seguidores. Isso significa que esse n\u00famero pode oscilar quando fazemos essas checagens regulares globalmente”, disse o Twitter, em nota.<\/p>\n
O texto em discuss\u00e3o no governo impede que as companhias retirem informa\u00e7\u00f5es do ar somente por julgarem que as pr\u00f3prias pol\u00edticas foram violadas pelos usu\u00e1rios. A ideia \u00e9 que a exclus\u00e3o de contas e publica\u00e7\u00f5es s\u00f3 ocorra por decis\u00e3o judicial ou em casos de viola\u00e7\u00f5es ao ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) e de alguns crimes.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Cultura, Mario Frias, tamb\u00e9m defendeu o controle das big techs ap\u00f3s perder seguidores. “Isso s\u00f3 mostra a necessidade de regras p\u00fablicas de controle, que garantam a liberdade e os direitos dos nossos cidad\u00e3os”, afirmou Frias, no Twitter.<\/p>\n
Aliados de Bolsonaro dizem que levaram reclama\u00e7\u00f5es ao Planalto sobre restri\u00e7\u00f5es de conte\u00fados em redes sociais. Eles e o presidente temem entrar na disputa eleitoral de 2022 com as suas redes limitadas pelas pol\u00edticas de uso de redes como Facebook, Twitter, Instagram e Youtube.<\/p>\n
Dentro do governo, por\u00e9m, o decreto \u00e9 visto com ressalvas. A pr\u00f3pria consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio do Turismo, que abriga a Cultura, sugeriu que o texto seja apresentado como um projeto de lei ou MP (medida provis\u00f3ria), para evitar contesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Al\u00e9m de defender o decreto, Eduardo disse que o governo deve enviar uma MP ao Congresso para “acabar com esses abusos”.<\/p>\n
O texto agora est\u00e1 em discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Uma autoridade que acompanha o debate afirma que o decreto n\u00e3o est\u00e1 pronto para publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao anunciar a elabora\u00e7\u00e3o do decreto, no come\u00e7o de maio, Bolsonaro admitiu irrita\u00e7\u00e3o com limites impostos pelas redes \u00e0 pr\u00f3pria conta e a de seus apoiadores. “A minha rede social talvez seja aquela que mais interage em todo o mundo. Somos cerceados, muitos que me apoiam s\u00e3o cerceados”, afirmou o presidente.<\/p>\n
As m\u00eddias digitais s\u00e3o o principal meio de comunica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e foram decisivas para a elei\u00e7\u00e3o de 2018. No Planalto, h\u00e1 um departamento de comunica\u00e7\u00e3o digital, apelidado de “gabinete do \u00f3dio”. \u00c9 atribu\u00eddo a este grupo a elabora\u00e7\u00e3o de ataques virtuais a advers\u00e1rios.<\/p>\n
Publica\u00e7\u00f5es do presidente e de seus apoiadores foram exclu\u00eddas das redes sociais durante a pandemia da Covid-19 por desinformar sobre a doen\u00e7a. Em abril deste ano, o Twitter colocou um aviso de publica\u00e7\u00e3o “enganosa” em cr\u00edtica do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao lockdown.<\/p>\n
O decreto foi inspirados em uma ordem executiva baixada pelo presidente Donald Trump em maio de 2020 e em uma lei anunciada pelo governo da Pol\u00f4nia em janeiro deste ano. Deputados bolsonaristas tamb\u00e9m apresentaram projetos de lei com o mesmo prop\u00f3sito.<\/p>\n
Na leitura de especialistas consultados pela reportagem, o decreto tamb\u00e9m atinge campanhas \u2013como as defendidas pelo grupo Sleeping Giants\u2013 de desmonetiza\u00e7\u00e3o de contas que promovem discursos de \u00f3dio.<\/p>\n
A minuta do decreto foi elaborada dentro da Secretaria de Cultura, comandada pelo ator Mario Frias, membro da chamada ala ideol\u00f3gica do governo.<\/p>\n
Ainda em abril, Frias informou a ministros, por of\u00edcio, que apurava “eventuais irregularidades” na remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados “intelectualmente protegidos” das redes sociais. A Cultura havia feito questionamentos ao Youtube, Facebook, Twitter e Instagram sobre crit\u00e9rios para exclus\u00e3o de conte\u00fados e perfis.<\/p>\n
Nos of\u00edcios, Frias afirma que o governo recebeu relatos de retirada de conte\u00fados sem justificativa.<\/p>\n
A Secretaria de Cultura e a Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o) do governo federal n\u00e3o se manifestaram sobre a suspens\u00e3o das contas do Twitter.<\/p>\n
por Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o de milhares de contas do Twitter, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e membros do governo passaram a cobrar a publica\u00e7\u00e3o de decreto que limita a atua\u00e7\u00e3o das redes sociais, considerado ilegal por especialistas. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) reclamou nesta segunda-feira (14) que perdeu mais de 15 mil seguidores, “sem qualquer explica\u00e7\u00e3o”, e disse que o governo precisa urgentemente colocar em vigor a nova regra. “Isso n\u00e3o \u00e9 interfer\u00eancia na \u00e1rea privada. Quando um empregador usa m\u00e3o-de-obra escrava, que \u00e9 tamb\u00e9m uma viola\u00e7\u00e3o as liberdades, e \u00e9 punido por isso, ningu\u00e9m v\u00ea a\u00ed uma interfer\u00eancia na atividade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3676,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t