O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provis\u00f3ria que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, maior empresa de energia el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Enquanto o governo afirma que a privatiza\u00e7\u00e3o reduzir\u00e1 a conta de luz em at\u00e9 7,36%, entidades do setor el\u00e9trico afirmam que a conta vai encarecer.<\/p>\n
Como os senadores alteraram parte da vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara, o projeto precisa ser novamente analisado pelos deputados. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima segunda-feira (21), um dia antes de a MP perder a validade.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o desta quinta, os senadores mantiveram a maior parte dos \u201cjabutis\u201d inclu\u00eddos pelos deputados e acrescentaram outros. No jarg\u00e3o do Congresso, \u201cjabuti\u201d \u00e9 um trecho sem rela\u00e7\u00e3o com o objeto original da proposta (autorizar a venda da Eletrobras).<\/p>\n
Itens que podem aumentar conta de luz<\/strong><\/p>\n Entenda, abaixo, as principais adi\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado \u00e0 MP da Eletrobras e o impacto desses trechos:<\/p>\n O texto exige a contrata\u00e7\u00e3o de usinas termel\u00e9tricas movidas a g\u00e1s natural. Os senadores elevaram a pot\u00eancia a ser contratada, de 6 mil megawatts (MW) para 8 mil MW. Essas usinas ter\u00e3o de entrar em opera\u00e7\u00e3o entre 2026 e 2030. Os contratos s\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o de energia por 15 anos.<\/p>\n A energia produzida pelas usinas termel\u00e9tricas \u00e9 mais cara se comparada \u00e0s usinas hidrel\u00e9tricas, e\u00f3licas e solares.<\/p>\n Atualmente, o pa\u00eds conta com 22 mil MW de pot\u00eancia de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, e a MP amplia em 36% a capacidade de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Parlamentares tamb\u00e9m criticam a defini\u00e7\u00e3o sobre onde essas usinas devem estar instaladas. Pelo texto aprovado no Senado, a contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser assim dividida:<\/p>\n Como parte das regi\u00f5es escolhidas n\u00e3o possui infraestrutura de transporte de g\u00e1s natural, gasodutos ter\u00e3o de ser constru\u00eddos, o que pode elevar os custos para os consumidores de energia. Atualmente, o pa\u00eds conta com 98 mil quil\u00f4metros de gasodutos, extens\u00e3o restrita \u00e0 costa brasileira.<\/p>\n O Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirma que, a partir de 2026, o governo j\u00e1 teria que contratar usinas termel\u00e9tricas para substituir os contratos que acabam a partir de 2027. O governo tamb\u00e9m alega que as usinas contratadas substituir\u00e3o t\u00e9rmicas que usam \u00f3leo combust\u00edvel e carv\u00e3o.<\/p>\n Outro ponto apontado pelos parlamentares como \u201cjabuti\u201d \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs).<\/p>\n Especialistas dizem que a medida pode encarecer a conta porque a reserva de mercado contraria o princ\u00edpio da livre concorr\u00eancia nos leil\u00f5es. Al\u00e9m disso, a energia produzida pelas PCHs n\u00e3o \u00e9 controlada pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS).<\/p>\n Pela nova regra, os pr\u00f3ximos leil\u00f5es dever\u00e3o prever a contrata\u00e7\u00e3o de pelo menos 50% dessas pequenas centrais. Por\u00e9m, essa contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode superar 2 mil MW (quantidade suficiente para atender cerca de 2,5 milh\u00f5es de pessoas). Ultrapassados os 2 mil MW, o percentual cai para 40%. A regra vale para os leil\u00f5es at\u00e9 2026.<\/p>\n As PCHs s\u00e3o pequenas usinas com pot\u00eancia de gera\u00e7\u00e3o de energia de at\u00e9 50 MW, com \u00e1rea total do reservat\u00f3rio de \u00e1gua igual ou inferior a tr\u00eas quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n Os parlamentares inclu\u00edram na MP da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras a prorroga\u00e7\u00e3o, por mais 20 anos, dos contratos do Programa de Incentivos \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica (Proinfa).<\/p>\n A cr\u00edtica \u00e9 que o pre\u00e7o pago pela energia dos projetos do Proinfa \u00e9 superior ao valor de mercado, gerando custo adicional para os consumidores, segundo os especialistas.<\/p>\n O governo afirma que o projeto tem um dispositivo que garante que os contratos somente ser\u00e3o renovados caso a Ag\u00eancia Nacional do Setor El\u00e9trico (Aneel) constate benef\u00edcios tarif\u00e1rios para o consumidor.<\/p>\n Os senadores tamb\u00e9m inclu\u00edram na MP da Eletrobras uma previs\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o ao estado do Piau\u00ed por conta da privatiza\u00e7\u00e3o da Cepisa, a distribuidora local de energia, em 2018.<\/p>\n A indeniza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser paga pela Eletrobras, e o valor estimado \u00e9 de R$ 260 milh\u00f5es at\u00e9 2023. O custo ser\u00e1 repassado ao consumidor.<\/p>\n \u2018Jabuti\u2019 retirado<\/strong><\/p>\n A previs\u00e3o inicial era de que o Senado votasse a MP da Eletrobras na noite desta quarta (16), mas a falta de consenso sobre a proposta adiou a an\u00e1lise para esta quinta.<\/p>\n Nesse intervalo, enquanto inclu\u00eda diversos pontos no texto, o senador relator Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) retirou um dos \u201cjabutis\u201d previstos anteriormente: a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2035 do subs\u00eddio \u00e0s usinas termel\u00e9tricas movidas a carv\u00e3o mineral.<\/p>\n Essas usinas a carv\u00e3o s\u00e3o ainda mais caras e altamente poluentes em rela\u00e7\u00e3o aos outros tipos de usinas t\u00e9rmicas. Com isso, o subs\u00eddio \u2013 bancado pelo consumidor nas tarifas de energia \u2013 continua expirando em 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provis\u00f3ria que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, maior empresa de energia el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina. Enquanto o governo afirma que a privatiza\u00e7\u00e3o reduzir\u00e1 a conta de luz em at\u00e9 7,36%, entidades do setor el\u00e9trico afirmam que a conta vai encarecer. Como os senadores alteraram parte da vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara, o projeto precisa ser novamente analisado pelos deputados. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima segunda-feira (21), um dia antes de a MP perder a validade. 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