{"id":6702,"date":"2021-07-07T05:51:03","date_gmt":"2021-07-07T08:51:03","guid":{"rendered":"https:\/?p=6702"},"modified":"2021-07-07T05:51:03","modified_gmt":"2021-07-07T08:51:03","slug":"governo-de-pernambuco-pretende-criar-suas-proprias-loterias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2021\/07\/governo-de-pernambuco-pretende-criar-suas-proprias-loterias\/","title":{"rendered":"Governo de Pernambuco pretende criar suas pr\u00f3prias loterias"},"content":{"rendered":"

O Governo de Pernambuco publicou no Di\u00e1rio Oficial do Estado, no \u00faltimo s\u00e1bado (03), um chamamento para interessados em realizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de seis tipos de loterias e jogos estaduais. O procedimento de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse (PMI) da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o d\u00e1 prazo de 6 a 26 de julho para os postulantes se credenciarem ao certame. As an\u00e1lises devem ser entregues em at\u00e9 45 dias corridos.<\/p>\n

O estado pretende implementar sua pr\u00f3pria loteria e criar uma nova fonte de arrecada\u00e7\u00e3o, tendo em vista o fim do monop\u00f3lio da explora\u00e7\u00e3o por parte da Uni\u00e3o, decidido pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de uma loteria de n\u00fameros, em que s\u00e3o comercializados elementos sorte\u00e1veis cuja premia\u00e7\u00e3o \u00e9 ofertada em esp\u00e9cie e\/ou em bens, e o sorteio efetuado toma por base resultados de extra\u00e7\u00f5es lot\u00e9ricas oficiais ou extra\u00e7\u00f5es realizadas por associa\u00e7\u00f5es civis beneficentes ou desportivas, fiscalizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica estadual.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista loteria instant\u00e2nea, mediante a combina\u00e7\u00e3o de n\u00fameros ou s\u00edmbolos para a distribui\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o previamente estabelecida. Outra modalidade ser\u00e1 a loteria estadual convencional, com venda de bilhetes sorte\u00e1veis previamente numerados, em meio impresso ou virtual, cujo sorteio ser\u00e1 efetivado em datas prefixadas, para distribui\u00e7\u00e3o aos acertadores de pr\u00eamios antecipadamente anunciados.<\/p>\n

O estado dever\u00e1 ter tamb\u00e9m uma loteria esportiva cl\u00e1ssica, com palpites de resultados.\u00a0 J\u00e1 a loteria de progn\u00f3stico espec\u00edfico ter\u00e1 indica\u00e7\u00e3o, pelo apostador, de um conjunto de progn\u00f3sticos sobre n\u00fameros inteiros e de um clube de futebol, definido como Time do Cora\u00e7\u00e3o, contidos nos volantes.<\/span><\/p>\n

Por fim, haver\u00e1 uma modalidade com apostas de cotas fixas relativas a eventos reais de tem\u00e1tica esportiva, em que \u00e9 definido, no momento de efetiva\u00e7\u00e3o da aposta, quanto se pode ganhar em caso de acerto do progn\u00f3stico.<\/p>\n

REGRAS<\/strong><\/p>\n

Entre outras exig\u00eancias, o edital requer que seja demonstrada, por atestados, contratos e declara\u00e7\u00f5es, dentre outros meios, a experi\u00eancia da empresa na realiza\u00e7\u00e3o de projetos, levantamentos, investiga\u00e7\u00f5es e estudos similares. Em caso de d\u00favidas, os interessados devem encaminhar pedido de esclarecimentos at\u00e9 o dia 11 de julho para o e-mail\u00a0pmi.loterias@seplag.pe.gov.br<\/a>.<\/p>\n

A empresa vencedora deve apresentar estudos preliminares, de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mico-financeira e jur\u00eddica, al\u00e9m de levantamentos, investiga\u00e7\u00f5es, dados, informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, projetos ou pareceres para estrutura\u00e7\u00e3o de modelo de concess\u00e3o.<\/p>\n

O mercado nacional de loterias e jogos movimenta, atualmente, cerca de R$ 50 bilh\u00f5es por ano. \u201cEm contrapartida, admite-se que a arrecada\u00e7\u00e3o das loterias no pa\u00eds ainda esteja distante do seu potencial. No Brasil, apesar de esp\u00e9cies de jogos e loterias virem sendo praticadas h\u00e1 pelo menos duzentos anos, observa-se um crescimento consistente de popularidade, em conson\u00e2ncia com o que acontece mundialmente (BNDES, 2016)\u201d, diz a justificativa do projeto.<\/p>\n

\u201cAtribui-se o fen\u00f4meno acima descrito \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o, cada vez maior, de alternativas digitalmente possibilitadas. Destaca-se, no entanto, que essas modalidades, muitas vezes n\u00e3o regulamentadas, apresentam maiores vulnerabilidades para atua\u00e7\u00e3o do crime organizado e lavagem de dinheiro, sacrificam receitas potenciais, colocam em risco a economia popular e, eventualmente, a integridade do esporte brasileiro\u201d, acrescenta o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo de Pernambuco publicou no Di\u00e1rio Oficial do Estado, no \u00faltimo s\u00e1bado (03), um chamamento para interessados em realizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de seis tipos de loterias e jogos estaduais. O procedimento de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse (PMI) da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o d\u00e1 prazo de 6 a 26 de julho para os postulantes se credenciarem ao certame. As an\u00e1lises devem ser entregues em at\u00e9 45 dias corridos. 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