O primeiro repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de julho ser\u00e1 depositado nas contas das 5.568 prefeituras nesta sexta-feira (09), somando repasses de R$ 4,7 bilh\u00f5es. Com o desconto de 20% do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), o valor reduz para R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o n\u00famero total \u00e9 31,62% maior que o mesmo repasse do ano passado, corrigida a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. A quantia \u00e9 dividida em percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio, calculados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com base na popula\u00e7\u00e3o das cidades e a renda per capita dos estados.<\/p>\n
A an\u00e1lise da destina\u00e7\u00e3o dos recursos do FPM divide os munic\u00edpios em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Interior s\u00e3o os demais munic\u00edpios brasileiros e representam 86,4% do FPM. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6% do fundo.<\/p>\n
Os valores do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios s\u00e3o pagos \u00e0s prefeituras tr\u00eas vezes ao m\u00eas, at\u00e9 os dias 10, 20 e 30. Caso a data caia em final de semana ou feriado, como ocorre neste primeiro pagamento de julho, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. Os valores s\u00e3o creditados pelo Banco do Brasil S\/A, que disponibiliza, no site da institui\u00e7\u00e3o, os avisos referentes \u00e0s distribui\u00e7\u00f5es decendiais das contas dos Fundos de Participa\u00e7\u00f5es, com os lan\u00e7amentos a cr\u00e9dito e d\u00e9bito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O primeiro repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de julho ser\u00e1 depositado nas contas das 5.568 prefeituras nesta sexta-feira (09), somando repasses de R$ 4,7 bilh\u00f5es. Com o desconto de 20% do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), o valor reduz para R$ 3,8 bilh\u00f5es. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o n\u00famero total \u00e9 31,62% maior que o mesmo repasse do ano passado, corrigida a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. A quantia \u00e9 dividida em percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio, calculados pelo Tribunal de Contas da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2810,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t