A fiscal do contrato da Covaxin no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Regina C\u00e9lia Oliveira, entregou um documento \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid informando que sugeriu a rescis\u00e3o da compra no dia 24 de junho, tr\u00eas meses ap\u00f3s a empresa atrasar a entrega das primeiras doses e o presidente Jair Bolsonaro ter sido alertado sobre um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a negocia\u00e7\u00e3o.
\nO governo decidiu suspender a compra no dia 29 de junho, mas n\u00e3o chegou a rescindir o contrato. A compra da vacina Covaxin \u00e9 o principal alvo da CPI da Covid, que suspeita de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a negocia\u00e7\u00e3o com o laborat\u00f3rio indiano Bharat Biotech, \u00e9 investigada pela comiss\u00e3o. Conforme o Estad\u00e3o revelou, o governo fechou o contrato, em 25 de fevereiro, por um pre\u00e7o de US$ 15 por dose, 50% mais alto do que o valor inicial da oferta, de US$ 10 a unidade.<\/p>\n
A servidora Regina C\u00e9lia, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dep\u00f5e na CPI da Covid \u00a9 GABRIELA BILO \/ ESTAD\u00c3O A servidora Regina C\u00e9lia, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dep\u00f5e na CPI da Covid
\nA fiscal foi convocada para depor na CPI por ter dado aval para o processo de importa\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, mesmo ap\u00f3s os t\u00e9cnicos verificarem erros e inconsist\u00eancias na documenta\u00e7\u00e3o enviada pela Precisa. Na ter\u00e7a-feira, 6, ela afirmou que na ocasi\u00e3o n\u00e3o verificou “nada at\u00edpico” e que deu a autoriza\u00e7\u00e3o considerando apenas o n\u00famero de doses informadas em rela\u00e7\u00e3o ao contrato. No depoimento, ela relatou que sugeriu a rescis\u00e3o do contrato ap\u00f3s cobran\u00e7as feitas \u00e0 Precisa. O documento foi entregue nesta sexta-feira, 9, \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n
No relat\u00f3rio assinado por Regina C\u00e9lia, a fiscal relatou sucessivos pedidos para a empresa sobre o atraso no envio das doses. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fechou um contrato de 20 milh\u00f5es de doses da Covaxin. O cronograma previa o envio em cinco etapas de 4 milh\u00f5es de unidades, com a primeira entrega no dia 17 de mar\u00e7o. A Anvisa s\u00f3 aprovou a importa\u00e7\u00e3o da primeira remessa no dia 4 de junho, mas estabeleceu uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es para o uso desses imunizantes no Brasil. Depois da aprova\u00e7\u00e3o, a empresa apresentou um novo cronograma ao minist\u00e9rio, prevendo entregar a primeira etapa somente 10 dias ap\u00f3s o deferimento da Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o (LI) pela ag\u00eancia regulada, sem data estabelecida.<\/p>\n
“Diante da inexecu\u00e7\u00e3o do contrato, uma vez que o cronograma encontra-se exaurido, sugere-se avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica que estabeleceu as diretrizes para o Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 (PNO) quanto a pertin\u00eancia na continuidade da contrata\u00e7\u00e3o”, diz o relat\u00f3rio assinado pela fiscal no dia 24 de junho “N\u00e3o obstante, face a inexecu\u00e7\u00e3o do contrato sugere-se rescis\u00e3o deste, conforme subitem 14.1.1 e aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas no item 12 DAS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS do Termo de Refer\u00eancia.”<\/p>\n
Prints<\/p>\n
A fiscal tamb\u00e9m apresentou \u00e0 CPI prints de conversas com Tulio Belchior, advogado e representantes da Precisa Medicamentos. No dia 27 de maio, em meio aos questionamentos da pasta sobre o atraso no cronograma, ele afirmou \u00e0 fiscal que estava em contato na \u00cdndia para providenciar as respostas. “Estou correndo aqui regina, fique tranquila quanto a isso”, diz a mensagem. Na resposta que chegou por of\u00edcio, a empresa alegou que somente poderia apresentar alguma expectativa quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o da Anvisa.<\/p>\n
Com o aval limitado para a importa\u00e7\u00e3o dado pela ag\u00eancia, em 4 de junho, o representante enviou novas mensagens para a fiscal manifestando otimismo com o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es e afirmando que estava acompanhando a reuni\u00e3o da Anvisa. “Eu fiquei at\u00e9 agora acompanhando. Vem vacina para o PNI”, escreveu o representante. Em outra mensagem, no mesmo dia, ele afirmou: “Hoje foi um passo muito importante para a resolu\u00e7\u00e3o viu, tenha certeza disso.” A fiscal, por sua vez, declarou na conversa que esperava que “tudo se resolva logo”.<\/p>\n
O Brasil, no entanto, n\u00e3o recebeu nenhuma dose da Covaxin. Os pre\u00e7os maiores, a press\u00e3o no minist\u00e9rio para agilizar a importa\u00e7\u00e3o e a disparidade do tratamento dado em rela\u00e7\u00e3o a outros laborat\u00f3rios, como o Butantan e a Pfizer, levaram a CPI da Covid a suspeitar de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o e pedir provas envolvendo contatos e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apelidou a Covaxin de “vacina da corrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Na quinta-feira, 8, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o contrato nem deveria ter sido suspenso. “Acho que n\u00e3o tinha nem que ter sido suspenso o processo da Covaxin, tem que se aguardar as investiga\u00e7\u00f5es, deixar tudo pronto e se comprovar que n\u00e3o houve nada. Como at\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que houve alguma coisa, voc\u00ea providenciaria mais vacina no bra\u00e7o do brasileiro de forma mais r\u00e1pida”, afirmou.<\/p>\n
Do Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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