O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB\/PE) protocolou na C\u00e2mara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei n\u00ba 2556\/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem ainda, contra crian\u00e7as, adolescentes e idosos de tomem posse em cargos p\u00fablicos e contratem com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta.<\/p>\n
Segundo Patriota, n\u00e3o se pode admitir que qualquer indiv\u00edduo que esteja com sua liberdade sob restri\u00e7\u00e3o imposta pelo Estado possa atender a sociedade. Para ele, \u00e9 flagrante que uma pessoa nestas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 apta a ser empossada como agente p\u00fablico, bem como a contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Gonzaga Patriota menciona em seu Projeto de Lei os casos tr\u00e1gicos ocorridos recentemente: o do menino Henry Borel, em que o vereador Dr. Jairinho est\u00e1 preso preventivamente, acusado da morte do enteado, como tamb\u00e9m o outro triste epis\u00f3dio do DJ Ivis, que agrediu covardemente sua esposa Pamella Holanda, diante da filha de apenas 9 meses.<\/p>\n
O parlamentar apurou que, de acordo com os dados consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, os Tribunais de Justi\u00e7a dos Estados tamb\u00e9m perceberam acr\u00e9scimo significativo no n\u00famero de processos pendentes de julgamento, relacionados \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. O deputado justificou que sua iniciativa ir\u00e1 preservar a aplicabilidade dos Princ\u00edpios da Moralidade e Efici\u00eancia no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para romper com a onda de impunidade destes crimes t\u00e3o repugnantes e nocivos \u00e0 sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB\/PE) protocolou na C\u00e2mara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei n\u00ba 2556\/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem ainda, contra crian\u00e7as, adolescentes e idosos de tomem posse em cargos p\u00fablicos e contratem com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta. Segundo Patriota, n\u00e3o se pode admitir que qualquer indiv\u00edduo que esteja com sua liberdade sob restri\u00e7\u00e3o imposta pelo Estado possa atender a sociedade. Para ele, \u00e9 flagrante que uma pessoa nestas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 apta a ser empossada como […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6868,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t