O presidente Jair Bolsonaro chamou neste domingo (18) de “casca de banana, uma jabuticaba” a decis\u00e3o de deputados federais e senadores de reservar R$ 5,7 bilh\u00f5es para distribuir a candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. A declara\u00e7\u00e3o foi dada logo ap\u00f3s receber alta de um hospital em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Eu sigo, n\u00e9, a minha consci\u00eancia, sigo a economia, e a gente vai buscar dar um bom final pra isso tudo a\u00ed. Afinal de contas, eu j\u00e1 antecipo, R$ 6 bilh\u00f5es para fundo eleitoral, pelo amor de Deus.”<\/p>\n
O valor do fundo eleitoral, que representa quase o triplo do que foi usado no pleito municipal de 2020 (R$ 2 bilh\u00f5es) e nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018 (R$ 1,7 bilh\u00e3o), foi aprovado pelo Congresso nesta quinta-feira (15), na LDO, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, pe\u00e7a que baliza o governo na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento-2022.<\/p>\n
Somado ao Fundo Partid\u00e1rio (R$ 1 bilh\u00e3o), que \u00e9 a outra fonte p\u00fablica de financiamento de siglas e candidatos, o pa\u00eds deve desembolsar R$ 6,7 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, o que representa 0,09% do seu PIB.<\/p>\n
O presidente ter\u00e1 sobre sua mesa agora, assim como em 2020, a tarefa de decidir se corrobora o discurso p\u00fablico dele e de aliados e veta o fundo de R$ 5,7 bilh\u00f5es, ou se engaveta o discurso e atende ao desejo da maioria dos parlamentares que lhe d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
H\u00e1 dois anos, ele adotou a segunda op\u00e7\u00e3o e sancionou o fundo de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, a decis\u00e3o do Congresso eleva o Brasil ao topo mundial do uso de dinheiro p\u00fablico para o financiamento de campanhas.
\nEstudo do Movimento Transpar\u00eancia Partid\u00e1ria abrangendo dados de 25 das principais na\u00e7\u00f5es do mundo mostra que o pa\u00eds ser\u00e1, disparado, o campe\u00e3o desse tipo de gasto, tanto nominalmente (em d\u00f3lar), quando proporcionalmente ao seu PIB.<\/p>\n
Bolsonaro disse que parlamentares aliados est\u00e3o sendo acusados injustamente de aprovar o texto e culpou Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da C\u00e2mara e condutor da vota\u00e7\u00e3o, pela inclus\u00e3o desse item na LDO.<\/p>\n
“Obrigado aos parlamentares que votaram LDO. Eles est\u00e3o sendo acusados injustamente. De ter botado esse fund\u00e3o. E eu sigo a minha consci\u00eancia, sigo a economia e a gente vai buscar um bom final pra isso tudo a\u00ed. Eu j\u00e1 antecipo 6 bilh\u00f5es para fundo eleitoral eu n\u00e3o admito”, disse Bolsonaro neste domingo.<\/p>\n
No Twitter, o parlamentar respondeu: “Desafio o sr. para um debate sobre o Fund\u00e3o eleitoral que o seu governo criou. Pode escolher o dia, local e hor\u00e1rio. Estarei l\u00e1! Sem medo! Se quiser, j\u00e1 falamos dos sobrepre\u00e7o de vacinas, rachadinhas e outras maracutaias!”.<\/p>\n
De acordo com o estudo da Transpar\u00eancia, esse valor, US$ 1,3 bilh\u00e3o, deixa bem para tr\u00e1s os tr\u00eas pa\u00edses da Am\u00e9rica do Norte \u2013Estados Unidos (US$ 20 milh\u00f5es), cujo modelo de financiamento \u00e9 fortemente amparado no setor privado e em doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, M\u00e9xico (US$ 307 milh\u00f5es) e Canad\u00e1 (US$ 25 milh\u00f5es)\u2013, pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul \u2013Argentina (US$ 13 milh\u00f5es) e Chile (US$ 23 milh\u00f5es)\u2013 e v\u00e1rios da Europa, como Alemanha (US$ 202 milh\u00f5es) e Fran\u00e7a (US$ 79 milh\u00f5es).<\/p>\n
Desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu as empresas de financiar o mundo pol\u00edtico, em 2015, o Congresso e o Executivo abrigam a cada ano pr\u00e9-eleitoral uma queda de bra\u00e7o.<\/p>\n
De um lado, h\u00e1 uma maioria parlamentar que sempre tenta elevar ao m\u00e1ximo a previs\u00e3o de gasto movida por dois discursos principais, um p\u00fablico e um mantido nos bastidores.<\/p>\n
O p\u00fablico \u00e9 o de que a manuten\u00e7\u00e3o da democracia tem o seu custo, e o financiamento de partidos e candidatos para a disputa da elei\u00e7\u00e3o, pilar da democracia, deve ser proporcional ao tamanho continental do Brasil.<\/p>\n
J\u00e1 os interesses privados, quase nunca tornados p\u00fablicos, giram em torno do fato de que a bolada bilion\u00e1ria distribu\u00edda privilegiar\u00e1, via de regra, pol\u00edticos j\u00e1 posicionados e com influ\u00eancia entre as c\u00fapulas partid\u00e1rias \u2013em boa parte, os pr\u00f3prios congressistas em busca de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do outro lado do cabo de guerra est\u00e1 uma minoria pol\u00edtica que se coloca contra o financiamento p\u00fablico de campanha, al\u00e9m de parte do Executivo, que controla de onde sair\u00e1 o dinheiro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m desse lado, h\u00e1 o discurso p\u00fablico e interesses mantidos nas sombras.<\/p>\n
V\u00e1rios pol\u00edticos que saem a p\u00fablico para criticar o fundo eleitoral usam como argumento un\u00edssono o de que \u00e9 um despaut\u00e9rio gastar tanto dinheiro com candidatos em um pa\u00eds com tantas car\u00eancias \u2013os R$ 5,7 bilh\u00f5es, por exemplo, seriam suficientes para bancar por um ano o repasse m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia para 2,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Muitos pol\u00edticos, apesar do discurso p\u00fablico contr\u00e1rio, foram e continuam sendo beneficiados pelas verbas p\u00fablicas, seja do fundo eleitoral, seja do fundo partid\u00e1rio, que distribui anualmente cerca de R$ 1 bilh\u00e3o \u00e0 maior parte das 33 legendas existentes.<\/p>\n
A fam\u00edlia Bolsonaro talvez represente o exemplo mais claro disso.<\/p>\n
Apesar de Jair Bolsonaro ter sancionado o fundo eleitoral de R$ 2 bilh\u00f5es para 2020, o discurso p\u00fablico do cl\u00e3 \u00e9 contr\u00e1rio ao uso da verba. O presidente chegou, inclusive, a gravar v\u00eddeo recomendando seus apoiadores a n\u00e3o votar em candidatos que usassem o fundo na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Apesar de ele sempre negar que tenha usado dinheiro p\u00fablico na disputa \u00e0 Presid\u00eancia em 2018, reportagem da Folha mostrou que a campanha de Bolsonaro foi mais cara do que o declarado por ele \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, al\u00e9m de ter sido financiada em parte por dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Notas fiscais entregues pelos 27 diret\u00f3rios estaduais do PSL, sigla pela qual Bolsonaro se elegeu, mostram que ao menos R$ 420 mil \u2013parte dele, dinheiro p\u00fablico do fundo eleitoral\u2013 foram usados para a confec\u00e7\u00e3o de 10,8 milh\u00f5es de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do partido.<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m se beneficiou de verbas p\u00fablicas de campanha em sua carreira de deputado federal. Na elei\u00e7\u00e3o de 2014, por exemplo, ele mesmo fez quest\u00e3o de ressaltar que usou R$ 200 mil do fundo partid\u00e1rio do PP \u2013seu partido \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro devolveu ao PP R$ 200 mil doados ao partido pelo gigante das carnes JBS, empresa que dois anos depois foi o piv\u00f4 de um esc\u00e2ndalo de suspeita de direcionamento de caixa dois e propina a pol\u00edticos, exigindo a troca pelo mesmo valor, mas que tivesse origem p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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