A vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, no final da semana passada, trouxe um susto e uma certeza. O susto veio com a aprova\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral que triplica os valores destinados aos partidos nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/p>\n
J\u00e1 a certeza \u00e9 a de que, de todas as autoridades da Rep\u00fablica, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Al\u00e9m de ter nas m\u00e3os a prerrogativa de decidir pautar ou n\u00e3o um dos mais de 120 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, Lira controla hoje a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 11 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, mais do que o or\u00e7amento de sete minist\u00e9rios, como o de Minas e Energia e o de Ci\u00eancia e Tecnologia, e quatro vezes o or\u00e7amento do Meio Ambiente. E nem mesmo o governo consegue saber com precis\u00e3o como essa bolada est\u00e1 sendo distribu\u00edda.<\/p>\n
Os R$ 11 bilh\u00f5es de Lira s\u00e3o o quinh\u00e3o destinado \u00e0 C\u00e2mara neste ano de uma inova\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria conhecida como emendas de relator ou RP9 \u2013 no popular, o \u201cor\u00e7amento secreto\u201d revelado pela primeira vez pelo jornal O Estado de S.Paulo. Uma outra fatia de R$ 5,8 bilh\u00f5es ser\u00e1 distribu\u00edda no Senado.<\/p>\n
Essas emendas s\u00e3o tratadas como secretas porque, ao contr\u00e1rio das regulares, em que os parlamentares carimbam os projetos que desejam patrocinar informando seus nomes ou o das bancadas de cada estado, nesta modalidade de emenda n\u00e3o \u00e9 p\u00fablica a informa\u00e7\u00e3o sobre quem est\u00e1 enviando o dinheiro, nem quais s\u00e3o os crit\u00e9rios que determinam o quanto e onde os recursos ser\u00e3o gastos.<\/p>\n
A \u00fanica coisa que se sabe \u00e9 que para conseguir ter acesso aos recursos na C\u00e2mara \u00e9 preciso passar pelo crivo de Arthur Lira. Com a ajuda de um grupo restrito de assessores, quase todos egressos do gabinete do ex-senador Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), o presidente da C\u00e2mara controla o atendimento das demandas de l\u00edderes partid\u00e1rios de acordo com a fidelidade \u00e0s causas do governo e a proximidade de cada grupo com ele pr\u00f3prio.<\/span><\/p>\n O modus operandi foi descrito \u00e0 reportagem por ministros, l\u00edderes partid\u00e1rios, deputados, senadores e assessores ouvidos nos \u00faltimos dias conforme uma classifica\u00e7\u00e3o que um deles classificou como semelhante a um \u201csistema de castas\u201d.<\/p>\n Por esse crit\u00e9rio, deputados da base (ou oposicionistas com canal privilegiado com Lira) s\u00e3o a casta menos aquinhoada. Conseguem liberar R$ 20 milh\u00f5es para enviar para suas bases. L\u00edderes partid\u00e1rios, casta intermedi\u00e1ria, t\u00eam acesso a algo como R$ 80 milh\u00f5es cada um. Mas, como se diz no Congresso, \u201ch\u00e1 l\u00edderes e l\u00edderes\u201d. Os mais pr\u00f3ximos a Lira formam uma elite que t\u00eam direito a carimbar mais de R$ 100 milh\u00f5es s\u00f3 para si.<\/p>\n O tamanho da bancada tamb\u00e9m pesa na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Assim, por exemplo, bancadas grandes como a do PL (41 deputados) ou a do PSL (com 53) \u2013 desde que estejam fechados com o presidente da Casa \u2013 recebem mais. Quem recebe quanto, por\u00e9m, \u00e9 informa\u00e7\u00e3o guardada a sete chaves.<\/p>\n Na semana passada, gra\u00e7as a uma publica\u00e7\u00e3o feita nas redes sociais pelo prefeito de Campestre, em Alagoas, foi poss\u00edvel descobrir que Lira enviou R$ 500 mil para a cidade gastar no servi\u00e7o de sa\u00fade local como parte de sua cota nas emendas de relator. Ela est\u00e1 registrada no sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas n\u00e3o aparece o nome do autor, s\u00f3 a cidade agraciada e o valor. Foi preciso cruzar a informa\u00e7\u00e3o do post com a do sistema oficial para checar a origem do dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, no final da semana passada, trouxe um susto e uma certeza. O susto veio com a aprova\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral que triplica os valores destinados aos partidos nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. J\u00e1 a certeza \u00e9 a de que, de todas as autoridades da Rep\u00fablica, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Al\u00e9m de ter nas m\u00e3os a prerrogativa de decidir pautar ou n\u00e3o um dos mais de 120 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, Lira controla hoje a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 11 bilh\u00f5es em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4489,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-7001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n