Alinhado ao Pal\u00e1cio do Planalto, o relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do voto impresso, Filipe Barros (PSL-PR), apresentou nesta quarta-feira uma outra vers\u00e3o de seu texto. A nova reda\u00e7\u00e3o enfraquece a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades e permite a implementa\u00e7\u00e3o imediata da nova forma de apura\u00e7\u00e3o. A regra valeria mesmo que o Congresso aprovasse o texto a poucos dias do pleito.<\/p>\n
Hoje, a Constitui\u00e7\u00e3o exige que as regras sobre a elei\u00e7\u00e3o sejam alteradas com uma anteced\u00eancia de um ano do pleito. Ou seja, a data limite para que uma altera\u00e7\u00e3o ocorra para 2022 seria em outubro deste ano.<\/p>\n
Barros quer a \u201caplica\u00e7\u00e3o imediata\u201d da medida. A estrat\u00e9gia \u00e9 fazer com que o projeto seja vi\u00e1vel mesmo que o assunto seja procrastinado na C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cA lei que verse sobre a execu\u00e7\u00e3o e procedimentos dos processos de vota\u00e7\u00e3o, assim como demais assuntos que n\u00e3o interfiram na paridade entre os candidatos, tem aplica\u00e7\u00e3o imediata\u201d, diz o novo trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n
Na quinta-feira, h\u00e1 sess\u00e3o marcada da comiss\u00e3o especial que trata do assunto para deliberar sobre o tema.\u00a0 Partidos de centro e independentes se preparam para rejeitar o relat\u00f3rio e enterrar o assunto.<\/p>\n
Barros, por\u00e9m, tenta articular a favor do seu texto recorrendo ao novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.<\/p>\n
Em outro trecho inclu\u00eddo por Barros, h\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o de que investiga\u00e7\u00f5es sobre o processo eleitoral sejam supervisionadas pela Pol\u00edcia Federal. Al\u00e9m\u00a0 disso, o foro adequado para julgar o assunto deixa de ser a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
\u201cInvestiga\u00e7\u00f5es sobre o processo de vota\u00e7\u00e3o devem ser conduzidas de maneira independente da autoridade eleitoral pela pol\u00edcia federal, sendo a justi\u00e7a federal de primeira inst\u00e2ncia do local da investiga\u00e7\u00e3o o foro competente para processamento e julgamento, vedado segredo de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Alinhado ao Pal\u00e1cio do Planalto, o relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do voto impresso, Filipe Barros (PSL-PR), apresentou nesta quarta-feira uma outra vers\u00e3o de seu texto. A nova reda\u00e7\u00e3o enfraquece a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades e permite a implementa\u00e7\u00e3o imediata da nova forma de apura\u00e7\u00e3o. A regra valeria mesmo que o Congresso aprovasse o texto a poucos dias do pleito. Hoje, a Constitui\u00e7\u00e3o exige que as regras sobre a elei\u00e7\u00e3o sejam alteradas com uma anteced\u00eancia de um ano do pleito. Ou seja, a data limite para que uma altera\u00e7\u00e3o ocorra para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-7222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n