O presidente Jair Bolsonaro pode ir \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, nesta segunda-feira (09), para entregar pessoalmente o texto do novo programa Bolsa Fam\u00edlia. Medidas dos olhos do governo, as altera\u00e7\u00f5es no programa s\u00e3o vistas como necess\u00e1rias para melhorar a imagem social do presidente para as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e devem aumentar as parcelas pagas pelo Bolsa para valores em torno dos R$ 300.<\/p>\n
O governo deve apresentar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e uma Medida Provis\u00f3ria (MP). A MP deve propor um aumento do Bolsa Fam\u00edlia, que deve ficar em um valor m\u00e9dio de R$ 300, aumentando o valor m\u00e9dio atualmente pago para cerca de 14 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, que \u00e9 de R$ 192.<\/p>\n
A agenda foi divulgada pela presid\u00eancia da C\u00e2mara, mas n\u00e3o confirmada pelo Planalto.<\/p>\n
Com o aumento do custo do programa, o governo tamb\u00e9m deve apresentar uma PEC para parcelar o pagamento de d\u00edvida, mais precisamente os precat\u00f3rios (dividas judiciais), que poder\u00e3o ser parceladas. O pagamento dos precat\u00f3rios previstos pelo governo era de R$ 56 bilh\u00f5es.\u00a0 Mas o Judici\u00e1rio j\u00e1 repassou valores atualizados em R$ 89 bilh\u00f5es para 2022.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda de Pernambuco, D\u00e9cio Padilha, alertou que com a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento, Pernambuco pode ser um dos Estados prejudicados, j\u00e1 que tem R$ 3,9 bilh\u00f5es a serem recebidos.<\/p>\n
\u201cA Uni\u00e3o ter\u00e1 que pagar em 2022 um valor maior do que o previsto nas proje\u00e7\u00f5es iniciais, que era de R$ 54,75 bilh\u00f5es. A ideia \u00e9 pagar parte do valor em 2022 e mais 09 parcelas anuais subsequentes. Na tentativa de reduzir a obriga\u00e7\u00e3o de pagar R$ 89 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios em 2022 \u00e0 equipe econ\u00f4mica do governo preparou a referida PEC criando o parcelamento de parte dessas d\u00edvidas ao longo dos pr\u00f3ximos anos e, como j\u00e1 dito, abre-se um espa\u00e7o fiscal de R$ 40 bilh\u00f5es no or\u00e7amento para o novo Programa Bolsa Fam\u00edlia\u201d, explicou.<\/p>\n
Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n Para abrir espa\u00e7o fiscal para o Bolsa Fam\u00edlia, estimado em R$ 40 bilh\u00f5es,\u00a0o governo quer alterar a regra para honrar de imediato apenas os pagamentos de at\u00e9 R$ 66 mil, que representam mais de 80% das senten\u00e7as devidas pela Uni\u00e3o, de acordo com apura\u00e7\u00e3o do jornal Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Para precat\u00f3rios acima desse valor, haver\u00e1 um regime especial de parcelamento em dez anos, mas a dura\u00e7\u00e3o \u00e9 distinta: entre R$ 66 mil (dez sal\u00e1rios m\u00ednimos) e R$ 66 milh\u00f5es, a regra ser\u00e1 transit\u00f3ria e valer\u00e1 at\u00e9 2029; para os d\u00e9bitos superiores a R$ 66 milh\u00f5es (o equivalente a mil vezes o sal\u00e1rio m\u00ednimo), a regra de pagamento em presta\u00e7\u00f5es ser\u00e1 permanente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro pode ir \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, nesta segunda-feira (09), para entregar pessoalmente o texto do novo programa Bolsa Fam\u00edlia. Medidas dos olhos do governo, as altera\u00e7\u00f5es no programa s\u00e3o vistas como necess\u00e1rias para melhorar a imagem social do presidente para as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e devem aumentar as parcelas pagas pelo Bolsa para valores em torno dos R$ 300. O governo deve apresentar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e uma Medida Provis\u00f3ria (MP). A MP deve propor um aumento do Bolsa Fam\u00edlia, que deve ficar em um valor m\u00e9dio de R$ 300, aumentando o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7271,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-7269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t