Na primeira etapa da reforma eleitoral, comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara aprovou, no final da noite de ontem, a ado\u00e7\u00e3o do distrit\u00e3o e a volta das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais. Agora, caber\u00e1 ao plen\u00e1rio da Casa votar qual dos dois modelos valer\u00e1 para o ano que vem. Se nenhum dos dois for aprovado, segue o sistema atual, num modelo proporcional, mas com veto \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. As duas mudan\u00e7as s\u00e3o alvo de cr\u00edticas e consideradas um retrocesso por especialistas.<\/p>\n
J\u00e1 as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais haviam sido abolidas na minirreforma eleitoral de 2017, e n\u00e3o valeram em 2020. O ano que vem seria o primeiro de elei\u00e7\u00f5es gerais com a nova regra. O objetivo era, junto com a cl\u00e1usula de barreira, contribuir para o enxugamento do n\u00famero de partidos. As coliga\u00e7\u00f5es eram consideradas uma das principais disfun\u00e7\u00f5es do sistema eleitoral brasileiro, uma vez que os eleitores escolhiam para represent\u00e1-los deputados de uma linha ideol\u00f3gica e podiam acabar elegendo outros com bandeiras muito distintas.<\/p>\n
O texto segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda esta semana e, caso seja aprovado, precisa passar pelo Senado, onde h\u00e1 resist\u00eancia tanto ao distrit\u00e3o quanto \u00e0 volta das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, segundo o presidente daquela Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado incentivo para repasses do fundo partid\u00e1rio para mulheres e negros. Os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a C\u00e2mara dos Deputados nas elei\u00e7\u00f5es realizadas entre 2022 e 2030 ser\u00e3o contados em dobro, para efeito do c\u00e1lculo da verba.<\/p>\n
Outro ponto aprovado foi a institui\u00e7\u00e3o do voto preferencial, que acabaria com o sistema de segundo turno, para presidente, governador e prefeito. Essa regra s\u00f3 valeria para 2024. Por esse sistema, o eleitor poder\u00e1 escolher cinco candidatos para o Executivo, em ordem de prefer\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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