Entra nas contas das prefeituras nesta ter\u00e7a-feira (10) a primeira parcela do dec\u00eandio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) do m\u00eas de agosto. O valor do repasse \u00e9 de R$ 5,610 bilh\u00f5es, que \u00e9 parte da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores.<\/p>\n
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante sofreu uma alta de cerca de 16% quando comparado ao primeiro dec\u00eandio do m\u00eas de julho. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), em compara\u00e7\u00e3o ao valor recebido no mesmo per\u00edodo do ano passado, o valor \u00e9 quase 90% maior que o transferido aos munic\u00edpios em 2020, sem levar em conta a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma m\u00e9dia de 80% dos munic\u00edpios tem o fundo como sua principal receita. O consultor t\u00e9cnico da CNM, Eduardo Stranz, destacou a import\u00e2ncia do recurso principalmente para os pequenos munic\u00edpios, que pode chegar a corresponder a at\u00e9 40% da receita. \u201cEle tem a caracter\u00edstica de um recurso livre, ent\u00e3o o FPM serve para o munic\u00edpio manter os seus funcion\u00e1rios, os seus servi\u00e7os p\u00fablicos. Ele \u00e9 uma receita de livre utiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o, quando se avalia o comportamento dos repasses de m\u00eas a m\u00eas n\u00e3o h\u00e1 uma distribui\u00e7\u00e3o uniforme ao longo do ano. S\u00e3o dois ciclos distintos, onde no primeiro semestre os repasses s\u00e3o maiores e entre julho e outubro os valores costumam diminuir significativamente. Diante da queda de receita em raz\u00e3o da pandemia, houve tamb\u00e9m uma recomposi\u00e7\u00e3o do fundo, para garantir a receita dos mesmos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entra nas contas das prefeituras nesta ter\u00e7a-feira (10) a primeira parcela do dec\u00eandio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) do m\u00eas de agosto. O valor do repasse \u00e9 de R$ 5,610 bilh\u00f5es, que \u00e9 parte da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante sofreu uma alta de cerca de 16% quando comparado ao primeiro dec\u00eandio do m\u00eas de julho. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), em compara\u00e7\u00e3o ao valor recebido no mesmo per\u00edodo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2810,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-7283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t