Durante visita a cidade de Petrolina, no Sert\u00e3o do estado na \u00faltima quinta-feira (12), o governador Paulo C\u00e2mara (PSB) anunciou o envio a Assembleia Legislativa de Pernambuco de um Projeto de Lei que anistia propriet\u00e1rios de motocicletas de baixa cilindrada do pagamento de d\u00e9bitos atrasados com IPVA e taxas.<\/p>\n
De acordo com o projeto, todos os d\u00e9bitos de IPVA e taxas, incluindo os juros e acr\u00e9scimos legais, compreendidos entre o per\u00edodo de 2016 a 2020, de motocicletas com motoriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 150 cilindradas ser\u00e3o perdoados. O propriet\u00e1rio, no entanto, precisa se enquadrar em algumas condi\u00e7\u00f5es para ter direito ao benef\u00edcio. Pernambuco tem 1,2 milh\u00e3o de motocicletas na categoria at\u00e9 150 cilindradas, segundo o Detran-PE, incluindo a\u00ed as famosas \u201ccinquentinhas\u201d. Este tipo de moto \u00e9 o mais utilizado para o trabalho aut\u00f4nomo por motoboys, mototaxistas, trabalhadores rurais e entregadores de delivery.<\/p>\n
Regras<\/p>\n
O projeto do governo contempla apenas motos particulares (ficam de fora as que integram frotas de empresas) com o limite de um ve\u00edculo por CPF. Segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), cerca de 250 mil propriet\u00e1rios poderiam se beneficiar com o perd\u00e3o da d\u00edvida, mas, para que isso aconte\u00e7a ele precisa estar em dia com o IPVA 2021.<\/p>\n
A gerente de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito da Sefaz-PE, Stephanie Pereira, acredita que a ades\u00e3o ao plano deve ficar em torno dos 30% desses 250 mil motociclistas, o que representa uma ren\u00fancia fiscal pelo Estado de R$ 70 milh\u00f5es, \u201cmas com uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 18,1 milh\u00f5es referentes aos pagamentos em aberto de 2021\u201d, pontuou Stephanie Pereira.<\/p>\n
A gerente disse ainda que o governo est\u00e1 estudando como ser\u00e1 aplicado o benef\u00edcio, mas tudo indica que ser\u00e1 de forma autom\u00e1tica, ou seja, se o contribuinte se enquadrar no que pede a lei que determina a anistia da d\u00edvida, o nome dele j\u00e1 sair\u00e1 do cadastro de inadimplentes. \u201cTodos os crit\u00e9rios que tem na lei a gente tem na nossa base de dados, ent\u00e3o provavelmente os contribuintes que tiverem d\u00e9bitos de 2016 a 2020, e estiver regularizado em rela\u00e7\u00e3o aos valores de 2021, ter\u00e1 a baixa dos valores anteriores\u201d. A gerente lembrou que o propriet\u00e1rio da moto tem at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano para saldar o IPVA 2021 e que o perd\u00e3o da d\u00edvida n\u00e3o inclui as multas decorrentes de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. \u201cQuanto mais cedo ele pagar o IPVA deste ano, mais r\u00e1pido ter\u00e1 a exclus\u00e3o dos d\u00e9bitos anteriores\u201d, alertou Stephanie.<\/p>\n
Assembleia<\/p>\n
Ap\u00f3s receber o projeto de lei, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), afirmou que vai dar prioridade \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
\u201cVamos dar prioridade a essa aprova\u00e7\u00e3o, pois tenho certeza que os nossos colegas deputados dar\u00e3o a celeridade necess\u00e1ria. Isso vai ajudar o mototaxista, o agricultor, o comerciante, aquelas pessoas mais humildes que queriam quitar seus d\u00e9bitos, mas n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es. A Alepe vai dar sua contribui\u00e7\u00e3o para a acertada iniciativa do Governo, beneficiando os que mais precisam e ajudando nossa economia a melhorar, gerando emprego e renda\u201d, afirmou Eriberto Medeiros.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa de Pernambuco em regime de urg\u00eancia. De acordo com Paulo C\u00e2mara, o objetivo \u00e9 oferecer um est\u00edmulo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utilizam suas motocicletas e motonetas como meio de trabalho e para atividades econ\u00f4micas diversas. \u201cVimos muita dificuldade das pessoas que utilizam a moto como instrumento para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, principalmente nesse per\u00edodo de pandemia, onde muitos estavam sem suas atividades, e resolvemos anistiar os d\u00e9bitos anteriores a 2020. Agora, as pessoas s\u00f3 precisam regularizar o de 2021, que teve o prazo prorrogado at\u00e9 dezembro\u201d, complementou o governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante visita a cidade de Petrolina, no Sert\u00e3o do estado na \u00faltima quinta-feira (12), o governador Paulo C\u00e2mara (PSB) anunciou o envio a Assembleia Legislativa de Pernambuco de um Projeto de Lei que anistia propriet\u00e1rios de motocicletas de baixa cilindrada do pagamento de d\u00e9bitos atrasados com IPVA e taxas. De acordo com o projeto, todos os d\u00e9bitos de IPVA e taxas, incluindo os juros e acr\u00e9scimos legais, compreendidos entre o per\u00edodo de 2016 a 2020, de motocicletas com motoriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 150 cilindradas ser\u00e3o perdoados. O propriet\u00e1rio, no entanto, precisa se enquadrar em algumas condi\u00e7\u00f5es para ter direito ao benef\u00edcio. Pernambuco […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7347,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-7346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t