{"id":7540,"date":"2021-09-16T05:24:55","date_gmt":"2021-09-16T08:24:55","guid":{"rendered":"https:\/?p=7540"},"modified":"2021-09-16T05:24:55","modified_gmt":"2021-09-16T08:24:55","slug":"camara-aprova-quarentena-para-policiais-militares-e-juizes-disputarem-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2021\/09\/camara-aprova-quarentena-para-policiais-militares-e-juizes-disputarem-eleicoes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova quarentena para policiais, militares e ju\u00edzes disputarem elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados incluiu ao texto do projeto de lei que prop\u00f5e um novo c\u00f3digo eleitoral a exig\u00eancia de que magistrados ou membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, guardas municipais, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios federais, civis e integrantes das For\u00e7as Armadas cumpram um per\u00edodo de quarentena para que possam concorrer em elei\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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Esses profissionais ter\u00e3o de se afastar dos cargos quatro anos antes das elei\u00e7\u00f5es para ter o direito de disputar cargos eletivos. A norma valer\u00e1 apenas a partir de 2026. At\u00e9 l\u00e1, vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral.<\/div>\n
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A mudan\u00e7a foi adicionada ao projeto de lei na noite desta quarta-feira (15), quando os deputados votaram destaques \u2014 sugest\u00f5es de mudan\u00e7a \u2014 ao texto-base da proposta.<\/div>\n
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Na semana passada, o plen\u00e1rio rejeitou um destaque elaborado pela relatora da mat\u00e9ria, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que propunha uma quarentena a essas categorias. A proposta da parlamentar, contudo, era de que o afastamento das fun\u00e7\u00f5es fosse de cinco anos antes do pleito.<\/div>\n
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Apesar da derrota, nesta quarta, ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ficou acertado que uma nova emenda seria apresentada no plen\u00e1rio para propor o per\u00edodo de quarentena a ju\u00edzes, procuradores, policiais e militares, desta vez de quatro anos.<\/div>\n
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Lira foi pressionado por deputados que n\u00e3o concordavam com o item a descartar a an\u00e1lise da emenda, visto que a C\u00e2mara estaria votando um assunto que j\u00e1 foi vencido anteriormente. Entretanto, o presidente da Casa n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 vota\u00e7\u00e3o por entender que o novo texto n\u00e3o coincidia com a reda\u00e7\u00e3o do destaque rejeitado na semana passada. A vota\u00e7\u00e3o foi apertada, mas a emenda teve a aprova\u00e7\u00e3o de 273 deputados. Outros 211 foram contra.<\/div>\n
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A decis\u00e3o revoltou parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 proposta, que criticaram a manobra conduzida por Lira para permitir que o tema fosse novamente tratado pelo plen\u00e1rio. Segundo a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) “nada justifica, sob nenhum pretexto e sob nenhum argumento, irmos contra o regimento”.<\/div>\n
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“Se vamos adotar uma linha de que o regimento \u00e9 interpretativo, e o entendemos como queremos, e, no limite, o plen\u00e1rio faz o que quiser, porque tem maioria, a\u00ed entramos em um jogo de vale-tudo, a\u00ed entramos em um jogo em que todo mundo aqui est\u00e1 sob risco. Estamos arriscando a nossa democracia em nome de uma conveni\u00eancia moment\u00e2nea”, reclamou.<\/div>\n
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O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) disse esperar “que o Senado fa\u00e7a a devida corre\u00e7\u00e3o e que esta Casa nunca mais cometa esse verdadeiro deslize que foi cometido no dia de hoje, de deixar de respeitar, como n\u00f3s entendemos, o regimento interno na sua integridade”. “Com veem\u00eancia, n\u00f3s repudiamos o que aconteceu aqui nesta noite. Somos contr\u00e1rios a essa quarentena que foi aprovada por uma margem estreita de votos.”<\/div>\n
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Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s categorias<\/strong><\/div>\n
Os deputados que votaram a favor da quarentena destacaram que esse per\u00edodo de afastamento \u00e9 necess\u00e1rio para evitar que a pol\u00edtica interfira no trabalho de cada um dos profissionais atingidos pela medida.<\/div>\n
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“N\u00f3s queremos preservar fun\u00e7\u00f5es essenciais, como s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as fun\u00e7\u00f5es da magistratura, as fun\u00e7\u00f5es de for\u00e7as de seguran\u00e7a, que exigem uma dedica\u00e7\u00e3o plena \u00e0 sua atividade”, destacou Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/div>\n
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“N\u00f3s temos aqui profissionais vocacionados para cumprir atividades que s\u00e3o essenciais para o Estado Democr\u00e1tico de Direito e n\u00f3s temos que proteger essas pessoas e essas fun\u00e7\u00f5es da contamina\u00e7\u00e3o que muitas vezes o debate pol\u00edtico traz para determinadas atividades”, acrescentou.<\/div>\n
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“Entendemos ser importante para a democracia (a quarentena), depois de um processo hist\u00f3rico de militariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, de politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, n\u00e3o deixar que membros de carreiras de Estado utilizem sua autoridade, seja a caneta com a qual julgam, seja a arma, para interferirem no curso da pol\u00edtica”, refor\u00e7ou a deputada Tal\u00edria Petrone (PSol-RJ).<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados incluiu ao texto do projeto de lei que prop\u00f5e um novo c\u00f3digo eleitoral a exig\u00eancia de que magistrados ou membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, guardas municipais, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios federais, civis e integrantes das For\u00e7as Armadas cumpram um per\u00edodo de quarentena para que possam concorrer em elei\u00e7\u00f5es. Esses profissionais ter\u00e3o de se afastar dos cargos quatro anos antes das elei\u00e7\u00f5es para ter o direito de disputar cargos eletivos. A norma valer\u00e1 apenas a partir de 2026. At\u00e9 l\u00e1, vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral. A mudan\u00e7a foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[144],"tags":[],"class_list":["post-7540","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t