O Aux\u00edlio Brasil, novo programa social que o governo deseja colocar para funcionar em novembro, custar\u00e1 R$ 61,2 bilh\u00f5es em 2022, de acordo com fontes do governo. O novo programa, considerado uma das vitrines de Jair Bolsonaro no ano eleitoral, \u00e9 quase o dobro dos R$ 34,7 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia este ano.<\/p>\n
O aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) adotado para viabilizar o in\u00edcio do novo benef\u00edcio este ano e evitar restri\u00e7\u00f5es das leis eleitorais definiu, praticamente, que o valor m\u00e9dio do Aux\u00edlio Brasil ser\u00e1 de R$ 300.<\/p>\n
Agora, o governo confirmou que ele atender\u00e1 a 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias e substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia que, atualmente, beneficia 14,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias com valor m\u00e9dio de R$ 189.<\/p>\n
Assim, apesar do Aux\u00edlio Brasil ainda depender da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica e de espa\u00e7o no Or\u00e7amento, suas regras come\u00e7am a ser definidas. Representar\u00e1 um gasto mensal m\u00e9dio na faixa de R$ 5,1 bilh\u00f5es \u2014 mais do que os R$ 2,7 bilh\u00f5es pagos atualmente pelo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Um acordo entre o governo e o Congresso deve desatar o n\u00f3 dos precat\u00f3rios e viabilizar o Aux\u00edlio Brasil. A Uni\u00e3o precisa abrir o espa\u00e7o fiscal necess\u00e1rio para direcionar R$ 26,5 bilh\u00f5es para o programa. O valor foi confirmado pelos c\u00e1lculos da Tend\u00eancias Consultoria.<\/p>\n
Al\u00e9m de reajustar o valor m\u00e9dio pago, o governo tem a pretens\u00e3o de zerar a fila de pessoas \u00e0 espera do benef\u00edcio. Hoje h\u00e1 1,2 milh\u00e3o de pedidos em an\u00e1lise.<\/p>\n
\u201cComo \u00e9 ano eleitoral, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 Bolsonaro que est\u00e1 interessado no novo Bolsa Fam\u00edlia. Os deputados tamb\u00e9m querem criar um ambiente econ\u00f4mico um pouco mais favor\u00e1vel, para n\u00e3o prejudicar suas pr\u00f3prias chances de reelei\u00e7\u00e3o. Apesar da dificuldade de coordena\u00e7\u00e3o, de um Executivo que muitas vezes mais atrapalha do que ajuda, talvez quem assuma a bandeira (do novo programa) seja o pr\u00f3prio Legislativo\u201d, afirma Fabio Klein, da Tend\u00eancias Consultoria.<\/p>\n
Para conseguir a folga or\u00e7ament\u00e1ria para o programa, \u00e9 necess\u00e1rio resolver o problema dos precat\u00f3rios, pois o espa\u00e7o fiscal do Or\u00e7amento de 2022 tamb\u00e9m est\u00e1 sendo corro\u00eddo pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201d Pelo tamanho dos precat\u00f3rios, de R$ 89,1 bilh\u00f5es, n\u00e3o precisava nem do Bolsa Fam\u00edlia para isso ser um problema muito dif\u00edcil de ser resolvido, porque ele fatalmente levaria ao estouro do teto. Chegamos a ter uma folga or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 32 bilh\u00f5es, nos c\u00e1lculos da Tend\u00eancias. Agora, no cen\u00e1rio mais b\u00e1sico, essa folga est\u00e1 girando em torno de R$ 12 bilh\u00f5es\u201d, diz Klein.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Economia informou que para 2021, o or\u00e7amento do Aux\u00edlio Brasil ser\u00e1 de R$ 9,3 bilh\u00f5es \u2014 R$ 7,7 bilh\u00f5es representa saldo do Bolsa Fam\u00edlia e R$ 1,6 bilh\u00e3o ser\u00e1 obtido com a eleva\u00e7\u00e3o do IOF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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