C\u00e2mara dos Deputados aprovou, ontem, por 456 votos a 3, em segundo turno, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que amplia o volume de recursos repassados \u00e0s cidades por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
O fundo \u00e9 distribu\u00eddo aos munic\u00edpios de acordo com o n\u00famero de habitantes, com recursos provenientes na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n
A mat\u00e9ria segue, agora, para promulga\u00e7\u00e3o. Os deputados votaram o primeiro turno da proposta no fim de 2019, ainda sob a gest\u00e3o do ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n
Segundo o relator da mat\u00e9ria, deputado Julio Cesar (PSD-PI), os maiores beneficiados desse aumento ser\u00e3o os munic\u00edpios menores.<\/p>\n
“Os munic\u00edpios de pequeno porte s\u00e3o os que mais dependem das transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, especialmente do FPM, que \u00e9, de longe, a sua principal, se n\u00e3o a \u00fanica, fonte de arrecada\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
A estimativa do relator \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos dez anos, a medida resulte na libera\u00e7\u00e3o de R$ 80 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios. No entanto, de acordo com proje\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do governo, o impacto fiscal para os cofres da Uni\u00e3o deve ficar entre R$ 3,5 bilh\u00f5es e R$ 4 bilh\u00f5es por ano. Em dez anos, a estimativa varia de R$ 35 bilh\u00f5es a R$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A proposta determina que o aumento do repasse, que ser\u00e1 entregue sempre no m\u00eas de setembro, ser\u00e1 escalonado da seguinte forma:<\/strong><\/p>\n A deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC) defendeu o aumento dos repasses. Segundo a parlamentar, os crit\u00e9rios de transfer\u00eancias por meio do FPM s\u00e3o mais justos do que a distribui\u00e7\u00e3o das chamadas emendas de relator \u2013 consideradas menos transparentes pois a destina\u00e7\u00e3o \u00e9 definida em acertos informais entre parlamentares e o governo federal.<\/p>\n “\u00c9 melhor do que pegar esse dinheiro, deixar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das Emendas de Relator, porque isso vai acabar virando um grande esc\u00e2ndalo no Congresso Nacional, que \u00e9 o esquema para o qual se est\u00e1 caminhando para traduzir essas Emendas de Relator”, disse Perp\u00e9tua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" C\u00e2mara dos Deputados aprovou, ontem, por 456 votos a 3, em segundo turno, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que amplia o volume de recursos repassados \u00e0s cidades por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O fundo \u00e9 distribu\u00eddo aos munic\u00edpios de acordo com o n\u00famero de habitantes, com recursos provenientes na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mat\u00e9ria segue, agora, para promulga\u00e7\u00e3o. Os deputados votaram o primeiro turno da proposta no fim de 2019, ainda sob a gest\u00e3o do ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2810,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[144],"tags":[],"class_list":["post-7795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n