Pernambuco tem 1.754 obras paralisadas ou com fortes ind\u00edcios de paralisa\u00e7\u00e3o, segundo um levantamento divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Essas obras envolvem contratos nos valores de R$ 8,68 bilh\u00f5es, dos quais R$ 2,5 bilh\u00f5es j\u00e1 foram pagos. Est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o um trecho da Adutora do Agreste \u2013 em obras desde 2013 -, quatro das cinco barragens que seriam constru\u00eddas para evitar inunda\u00e7\u00f5es na Mata Sul; o Canal do Fragoso, em Olinda, e obras que seriam feitas para a Copa, como o Corredor Norte-Sul e o Corredor Leste-Oeste, entre outras. O TCE tamb\u00e9m constatou algo grave: 441 obras foram \u201cesquecidas\u201d pelos gestores, ou seja, foram iniciadas h\u00e1 algum tempo mas n\u00e3o apareceram mais no mapa das obras de 2020, declarado pelos pr\u00f3prios gestores.<\/p>\n
\u201cToda obra paralisada gera preju\u00edzo, porque a pr\u00f3pria obra se deteriora, desmobiliza o canteiro, tem que contratar uma vigil\u00e2ncia para tomar conta. N\u00e3o h\u00e1 uma obra inacabada que n\u00e3o gere preju\u00edzo, fora o dano que isso traz ao cidad\u00e3o\u201d, resume o auditor de contas externas do TCE-PE, Alfredo Montezuma. Ele tamb\u00e9m argumenta que, geralmente, n\u00e3o existe um s\u00f3 motivo para a paralisa\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
As dez maiores obras paralisadas do governo de Pernambuco s\u00e3o um exemplo de que a crise chegou e o Estado n\u00e3o priorizou acabar o que tinha iniciado, al\u00e9m de continuar aumentando o n\u00famero de obras n\u00e3o conclu\u00eddas, segundo os n\u00fameros do levantamento do TCE. A maioria foi iniciada nos primeiros anos da d\u00e9cada passada e dependia de recursos federais para serem conclu\u00eddas, como \u00e9 o caso das obras da Adutora do Agreste, algumas obras de Suape, entre outros.<\/p>\n
Nos primeiros anos da d\u00e9cada passada, Pernambuco e o Brasil viveram uma \u00e9poca de crescimento econ\u00f4mico, inclusive com a perspectiva da realiza\u00e7\u00e3o de uma copa em 2014. Neste boom, o ent\u00e3o governador Eduardo Campos (PSB) iniciou novas obras, como os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT, que est\u00e3o at\u00e9 hoje com suas estruturas inacabadas.<\/p>\n
Al\u00e9m do crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds, o governo de Pernambuco tinha outro motivo para ser otimista: o alinhamento pol\u00edtico com a gest\u00e3o do PT que durou at\u00e9 2013. Esta harmonia se quebrou em 2014, quando o ent\u00e3o governador Eduardo Campos (PSB) decidiu se candidatar a presidente da Rep\u00fablica. Naquele ano, come\u00e7aram os atrasos no repasse dos recursos. Desde ent\u00e3o, Pernambuco seguiu na oposi\u00e7\u00e3o ao governo federal e isso tamb\u00e9m resultou em menos repasses para v\u00e1rias obras, sem contar a recess\u00e3o que come\u00e7ou no final de 2014 e foi at\u00e9 2016.<\/span><\/p>\n \u201cA pandemia tamb\u00e9m contribuiu para aumentar o n\u00famero de obras inacabadas, porque muitos gestores concentraram os seus gastos em sa\u00fade. Mas o caso de cada obra \u00e9 \u00fanico\u201d, revela Alfredo.<\/p>\n O levantamento do TCE mostra que aumentou muito o valor dos contratos das obras inacabadas no Estado. Em 2014, o valor dos contratos era R$ 0,74 bilh\u00e3o e R$ 0,20 bilh\u00e3o tinham sido pagos nestas obras distribu\u00eddas em 172 contratos. Este ano \u2013 que incluiu os n\u00fameros de 2020 por causa do grande freio que a pandemia provocou na economia -, o valor dos contratos das obras inacabadas alcan\u00e7ou R$ 8,68 bilh\u00f5es, dos quais R$ 2,53 bilh\u00f5es foram pagos em 1.754 contratos. No levantamento das obras inacabadas por \u00f3rg\u00e3o, a Compesa responde por 132 obras que ficaram no meio do caminho<\/p>\n Do total de obras, 350 foram declaradas paralisadas pelos pr\u00f3prios gestores que est\u00e3o \u00e0 frente da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e 1.404 t\u00eam fortes ind\u00edcios de paralisa\u00e7\u00e3o. O TCE define como obra paralisada aquele que n\u00e3o houve distrato do contrato de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e inacabada, como aquela que o contrato (de realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os) j\u00e1 terminou e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o do rein\u00edcio das obras.<\/p>\n Agora, os auditores v\u00e3o enviar of\u00edcios a 226 gestores que respondem pelos empreendimentos. Depois, eles v\u00e3o apresentar uma resposta, que deve incluir o que ser\u00e1 feito para finalizar a obra. Se a obra continuar inacabada, o gestor ter\u00e1 que responder por isso, segundo informa\u00e7\u00f5es do TCE.<\/p>\n Resposta<\/strong><\/p>\n O governo do Estado, em nota, informou que: \u201cDesde 2015, o Brasil tem enfrentado crises sucessivas, sendo a mais grave a pandemia do coronav\u00edrus, que afetou o andamento de todos os setores da economia, notadamente as contas p\u00fablicas e a constru\u00e7\u00e3o civil. Apesar da crise sanit\u00e1ria, Pernambuco recuperou em 2021 sua capacidade de contrair empr\u00e9stimos e deu in\u00edcio ao Plano Retomada, no \u00faltimo m\u00eas de agosto. V\u00e1rias das obras listadas pelo TCE como paralisadas j\u00e1 est\u00e3o em andamento e devem ser conclu\u00eddas ou pelo menos reiniciadas at\u00e9 o final de 2022, dentro do or\u00e7amento de R$ 5 bilh\u00f5es mobilizado para o reaquecimento da economia e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d.<\/p>\n A Prefeitura do Recife, cidade com maior n\u00famero de obras inacabadas, respondeu que \u201ca lista divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o se refere ao ano de 2020. Logo, \u00e9 natural que muitas das obras listadas pelo TCE j\u00e1 tenham sido finalizadas ou retomadas pela atual gest\u00e3o\u201d. O texto cita obras listadas, mas que foram conclu\u00edda, com o Canal do Rio da Prata e o Compaz Dom Helder C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pernambuco tem 1.754 obras paralisadas ou com fortes ind\u00edcios de paralisa\u00e7\u00e3o, segundo um levantamento divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Essas obras envolvem contratos nos valores de R$ 8,68 bilh\u00f5es, dos quais R$ 2,5 bilh\u00f5es j\u00e1 foram pagos. Est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o um trecho da Adutora do Agreste \u2013 em obras desde 2013 -, quatro das cinco barragens que seriam constru\u00eddas para evitar inunda\u00e7\u00f5es na Mata Sul; o Canal do Fragoso, em Olinda, e obras que seriam feitas para a Copa, como o Corredor Norte-Sul e o Corredor Leste-Oeste, entre outras. O TCE tamb\u00e9m constatou algo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[144],"tags":[],"class_list":["post-8273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n