A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o projeto batizado de \u2018Lei Mar\u00edlia Mendon\u00e7a\u2019, que obriga a sinaliza\u00e7\u00e3o de torres de energia. O PL 4.009\/2021, do senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, a senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), e se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, o texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De acordo com o projeto, devem ser sinalizadas todas as linhas de transmiss\u00e3o, inclusive aquelas sob concess\u00e3o ou permiss\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. As torres devem ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto de aeronave identific\u00e1-las apropriadamente como sinal de advert\u00eancia.<\/p>\n
Ainda de acordo com a Ag\u00eancia Senado, o texto prev\u00ea ainda medidas extras de seguran\u00e7a para a sinaliza\u00e7\u00e3o de suportes instalados em condi\u00e7\u00f5es que dificultem a visibilidade pelo piloto. O projeto de lei permite ainda que concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica usem placas de advert\u00eancia de forma complementar \u00e0 pintura de suportes. As linhas de transmiss\u00e3o podem ainda utilizar esferas com cores de advert\u00eancia de forma a permitir a sinaliza\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fego a\u00e9reo em suas adjac\u00eancias.<\/p>\n
Homenagem<\/strong><\/p>\n O PL 4.009\/2021 ganhou o nome de Lei Mar\u00edlia Mendon\u00e7a em homenagem \u00e0 cantora, que morreu v\u00edtima de um acidente a\u00e9reo com outras quatro pessoas, ap\u00f3s colidir em redes de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica em Caratinga, Minas Gerais, onde faria um show, no dia 5 de novembro deste ano.<\/p>\n Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o projeto batizado de \u2018Lei Mar\u00edlia Mendon\u00e7a\u2019, que obriga a sinaliza\u00e7\u00e3o de torres de energia. O PL 4.009\/2021, do senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, a senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), e se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, o texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. De acordo com o projeto, devem ser sinalizadas todas as linhas de transmiss\u00e3o, inclusive aquelas sob concess\u00e3o ou permiss\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. As torres devem ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto de aeronave identific\u00e1-las apropriadamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[144],"tags":[],"class_list":["post-8334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n