O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco intimou a Prefeitura de Arcoverde e C\u00e2mara de Vereadores para que prestem esclarecimentos sobre o aumento dos sal\u00e1rios do prefeito Wellington Maciel (MDB), do vice-prefeito Israel Rubis (PP) e dos secret\u00e1rios municipais que foram reajustados em 50% no final de 2021. O pedido foi feito pelo juiz Jo\u00e3o Eduardo Ventura Bernardo, afirmando que vai apreciar o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s ouvir as partes. O prazo para resposta seria essa quarta-feira (19).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de\u00a0Arcoverde, no Sert\u00e3o, abriu um inqu\u00e9rito para investigar o\u00a0aumento dos sal\u00e1rios do prefeito, do vice e dos secret\u00e1rios municipais, que foi aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores. A decis\u00e3o da abertura do inqu\u00e9rito foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do MPPE da segunda-feira (10).<\/p>\n
Por meio da publica\u00e7\u00e3o, o MPPE justificou que houve \u201ca necessidade de aferir a juridicidade do ato normativo que promoveu o aumento dos subs\u00eddios\u201d. Foram solicitadas c\u00f3pias dos processos legislativos referentes \u00e0 decis\u00e3o de aumentar os sal\u00e1rios, bem como o impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro e se o aumento tem adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com a lei or\u00e7ament\u00e1ria anual e compatibilidade com o plano plurianual e de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio.<\/p>\n
Ao prefeito foi solicitado o valor da receita tribut\u00e1ria e das transfer\u00eancias previstas, no art. 153, \u00a75\u00ba, art. 158 e art. 159, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, efetivamente realizado no exerc\u00edcio de 2021.<\/span><\/p>\n Passados j\u00e1 19 dias do reajuste que elevou o sal\u00e1rio do prefeito de R$ 18 mil para R$ 27 mil,\u00a0 maior que o do prefeito da capital pernambucana;\u00a0e dos secret\u00e1rios de R$ 6 mil para R$ 9 mil,\u00a0ningu\u00e9m do governo ainda se posicionou oficialmente sobre o aumento: nem a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, nem o prefeito. Em nota, o vice-prefeito Israel Rubis disse que optou pelo sal\u00e1rio de delegado, cargo que exerce no Governo de Pernambuco.<\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco intimou a Prefeitura de Arcoverde e C\u00e2mara de Vereadores para que prestem esclarecimentos sobre o aumento dos sal\u00e1rios do prefeito Wellington Maciel (MDB), do vice-prefeito Israel Rubis (PP) e dos secret\u00e1rios municipais que foram reajustados em 50% no final de 2021. O pedido foi feito pelo juiz Jo\u00e3o Eduardo Ventura Bernardo, afirmando que vai apreciar o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s ouvir as partes. O prazo para resposta seria essa quarta-feira (19). O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de\u00a0Arcoverde, no Sert\u00e3o, abriu um inqu\u00e9rito para investigar o\u00a0aumento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4637,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n\n