O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) entregaram nesta quinta-feira (27) um of\u00edcio conjunto para o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga.<\/p>\n
O\u00a0documento<\/a><\/strong>\u00a0foi entregue em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite. Nele, os conselhos municipais e estaduais manifestam discord\u00e2ncia total em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0nota t\u00e9cnica n\u00ba 3<\/a><\/strong>\u00a0de 2022, da Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Insumos Estrat\u00e9gicos em Sa\u00fade da pasta.<\/p>\n Nesta nota, a Sa\u00fade decidia n\u00e3o aprovar diretrizes de medicamentos recomendados e aprovados pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec) para o tratamento da Covid-19.<\/p>\n As diretrizes da Conitec, que informam quais medicamentos hospitalares e ambulatoriais devem ser utilizados em pacientes com a Covid-19, n\u00e3o incluem a hidroxicloroquina e outros medicamentos sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para o tratamento da doen\u00e7a.<\/p>\n Segundo os conselhos, foi a aus\u00eancia de recomenda\u00e7\u00f5es a medicamentos como a hidroxicloroquina que levou \u00e0 nota da Sa\u00fade recusando as diretrizes da Conitec.<\/p>\n Em texto conjunto, o Conass e o Conasems solicitam a revoga\u00e7\u00e3o imediata de quatro portarias da secretaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, n\u00fameros 05, 06, 07 e 08, de 25 de janeiro, que tornaram p\u00fablicas as decis\u00f5es da pasta pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o das diretrizes da Conitec.<\/p>\n Em suma, Conass e Conasems pedem que a Sa\u00fade aprove as diretrizes recomendadas pela Conitec, enquanto a nota da pasta decide pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entenda as discuss\u00f5es em torno das notas t\u00e9cnicas da Sa\u00fade<\/p>\n Uma nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicada na sexta-feira (21) e assinada pelo secret\u00e1rio Helio Angotti Neto afirmava que a hidroxicloroquina era efetiva no combate \u00e0 Covid-19. A nota ainda questionava a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O posicionamento estava no documento usado para barrar recomenda\u00e7\u00f5es da Conitec que contraindicavam o uso do chamado \u201ckit Covid\u201d.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade alterou a nota t\u00e9cnica na ter\u00e7a-feira (26), retirando a tabela que recomendava hidroxicloroquina e questionava as vacina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n De acordo com a pasta, a atualiza\u00e7\u00e3o foi feita para \u201cpromover maior clareza no conte\u00fado e evitar interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas, como a de que a decis\u00e3o critica o uso das vacinas Covid-19\u201d.<\/span><\/p>\n Por\u00e9m, mesmo com as mudan\u00e7as, a nota t\u00e9cnica ainda recusa os relat\u00f3rios da Conitec, que foram hoje defendidos por Conass e Conasems.<\/p>\n A ministra Rosa Weber, presidente em exerc\u00edcio do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na quarta-feira (26), que o secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Insumos Estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Helio Angotti Neto, explique a nota elaborada pela secretaria que referendava medicamentos ineficazes no tratamento contra a Covid-19 e nega a efic\u00e1cia das vacinas.<\/p>\n Sobre as diretrizes<\/strong><\/p>\n Os Protocolos Cl\u00ednicos e Diretrizes Terap\u00eauticas (PCDT) s\u00e3o documentos que estabelecem crit\u00e9rios para o diagn\u00f3stico e tratamento de doen\u00e7as. As orienta\u00e7\u00f5es re\u00fanem os medicamentos apropriados, mecanismos de controle cl\u00ednico e o acompanhamento e a verifica\u00e7\u00e3o dos resultados do tratamento. As recomenda\u00e7\u00f5es devem ser incorporadas ao SUS e seguidas pelos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n Segundo a Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec), os protocolos devem ser baseados em evid\u00eancia cient\u00edfica e considerar crit\u00e9rios de efic\u00e1cia, seguran\u00e7a, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas.<\/p>\n As diretrizes brasileiras que versam sobre o tratamento hospitalar e ambulatorial do paciente com Covid-19 foram elaboradas por um grupo representativo de especialistas convocados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e aprovadas pela Conitec.<\/p>\n As diretrizes espec\u00edficas sobre o tratamento hospitalar em casos de Covid-19 contam com quatro cap\u00edtulos: \u201cUso de oxig\u00eanio, intuba\u00e7\u00e3o orotraqueal e ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica\u201d, \u201cTratamento Medicamentoso\u201d, \u201cControle da Dor, Seda\u00e7\u00e3o e Delirium em Pacientes sob Ventila\u00e7\u00e3o Mec\u00e2nica Invasiva\u201d e \u201cAssist\u00eancia Hemodin\u00e2mica e Medicamentos Vasoativos\u201d. Desses, apenas o primeiro cap\u00edtulo teve aprova\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n O tratamento ambulatorial, descrito em cap\u00edtulo \u00fanico, tamb\u00e9m n\u00e3o obteve aprova\u00e7\u00e3o pela pasta.<\/p>\n O que dizem os conselhos<\/strong><\/p>\n Os conselhos afirmam que o enfrentamento da pandemia de Covid-19 deve ter como base aspectos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos pautados em pr\u00e1ticas profissionais.<\/p>\n \u201cNesse contexto, reconhecemos o processo \u00e1gil, t\u00e9cnico e transparente praticado pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS \u2013 Conitec, que possibilita ao nosso pa\u00eds prover acesso sustent\u00e1vel e seguro a novos tratamentos em sa\u00fade, analisando com clareza as consequ\u00eancias sociais da implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no SUS\u201d, diz a nota.<\/p>\n O Conass e o Conasems sugerem que as Diretrizes Brasileiras para Tratamento do Paciente com Covid-19 (hospitalar e ambulatorial) devem ser adotadas com urg\u00eancia pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e empregadas pelos gestores do SUS para orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais e organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n Da CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) entregaram nesta quinta-feira (27) um of\u00edcio conjunto para o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga. 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