Durante mais de seis meses, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da covid-19 dominou as aten\u00e7\u00f5es e os debates no pa\u00eds. No relat\u00f3rio final das investiga\u00e7\u00f5es, entre outras den\u00fancias, houve um pedido de indiciamento de 80 pessoas por suspeita de irregularidades relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O primeiro da lista \u00e9 o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao qual foram imputados nove crimes. Ao final dos trabalhos, ocorrido em 25 de outubro, den\u00fancias e propostas aguardam prosseguimento na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), no Congresso e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Entre os indiciados, h\u00e1 ainda o ex-ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, e os filhos do chefe do Executivo, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Os tr\u00eas s\u00e3o acusados de incita\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\n
Com a finaliza\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, os integrantes da CPI fizeram um p\u00e9riplo pelo pa\u00eds, a fim de apresentar, a diversas autoridades, as conclus\u00f5es das oitivas e das investiga\u00e7\u00f5es realizadas durante meses. Os parlamentares depositavam uma grande expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao Procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras.<\/p>\n
Passados mais de tr\u00eas meses, a rela\u00e7\u00e3o entre os integrantes da CPI e o PGR azedou. Na sexta-feira passada, indignado com o comportamento do PGR em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, anunciou que pedir\u00e1 o impeachment de Aras.<\/p>\n
“Sr. Augusto Aras, se digne a assumir a chefia do MPF, e n\u00e3o mais a fun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7al de Bolsonaro. Aras passou de todos os limites! Nesta semana, come\u00e7arei a coleta de assinaturas p\/ pedir o impeachment e o afastamento do PGR que n\u00e3o exerce suas fun\u00e7\u00f5es!”, escreveu o parlamentar no Twitter.<\/p>\n
Processo legal<\/p>\n
Ontem, o procurador-geral decidiu se pronunciar. Disse que \u00e9 preciso separar o trabalho da CPI, eminentemente pol\u00edtico, de um processo legal. “Ao analisar o material, os investigadores verificaram inconsist\u00eancias entre o que foi informado tanto no relat\u00f3rio quanto nos of\u00edcios que formalizaram a entrega e o conte\u00fado efetivamente registrado nas m\u00eddias entregues pela CPI”, informou Aras.<\/p>\n
“Desde ent\u00e3o, a PGR vem atuando para solucionar o problema e garantir o acesso completo ao material com os cuidados necess\u00e1rios para preservar a cadeia de cust\u00f3dia, respeitar o devido processo legal e evitar nulidades”, completou.<\/p>\n
Na PGR, foram instauradas seis investiga\u00e7\u00f5es preliminares para apurar a conduta de Bolsonaro. Em discurso realizado na sess\u00e3o de encerramento do ano no Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro, Aras disse que \u00e9 preciso separar trabalho pol\u00edtico do processo judicial “com limites, balizas e prazos legais”.<\/p>\n
“Diante de um tema t\u00e3o importante, \u00e9 compreens\u00edvel que haja um anseio social por respostas c\u00e9leres. No entanto, precisamos separar o trabalho realizado por uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, que tem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias do \u00e2mbito pol\u00edtico, daquilo que \u00e9 o processo judicial com limites, balizas e prazos legais”, alegou.<\/p>\n
Al\u00e9m de defender o impeachment de Aras, o senador Randolfe Rodrigues reivindica a instala\u00e7\u00e3o de uma nova CPI em 2022. O motivo da nova investiga\u00e7\u00e3o seria a demora para dar in\u00edcio \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, bem como apurar os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), al\u00e9m do apag\u00e3o de dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, entre outros.<\/p>\n
Diante da possibilidade de uma nova CPI, Bolsonaro fez cr\u00edticas ao senador Randolfe, alegando que o parlamentar “vive de carnaval”.<\/p>\n
Relator da comiss\u00e3o, Renan Calheiros (MDB-AL) informou, em nota, que uma nova investiga\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos dois meses se faz urgente. “Desde o fim de outubro, Bolsonaro perdeu o medo de atacar a vacina, sentiu-se livre e voltou a delinquir. Ele s\u00f3 entende uma linguagem: CPI. \u00c9 hora de agir”, argumentou.<\/p>\n
O cientista pol\u00edtico Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ressalta que o relat\u00f3rio da CPI da Covid \u00e9 devastador no sentido de imputar responsabilidade, especialmente ao presidente. Mas tem limites.<\/p>\n
“A grande quest\u00e3o \u00e9 que um relat\u00f3rio como esse tem poder de investigar, mas n\u00e3o de punir. Tem uma dimens\u00e3o pol\u00edtica do relat\u00f3rio, pois a CPI foi politicamente muito ruim para Bolsonaro. Isso ser\u00e1 muito explorado na campanha eleitoral, levando a um maior desgaste”, observa.<\/p>\n
“Juridicamente, essa responsabiliza\u00e7\u00e3o colocada pela CPI aos agentes p\u00fablicos pode desencadear em processo judicial e condena\u00e7\u00e3o. Bolsonaro na presid\u00eancia tem prerrogativa de foro. Mas se n\u00e3o for reeleito, pode ser julgado na Justi\u00e7a comum. O relat\u00f3rio est\u00e1 nas m\u00e3os de Aras, que \u00e9 alinhado a Bolsonaro. Cabe aos atores pol\u00edticos cobrarem dele uma resposta ao relat\u00f3rio”, frisa.<\/p>\n
Do Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante mais de seis meses, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da covid-19 dominou as aten\u00e7\u00f5es e os debates no pa\u00eds. No relat\u00f3rio final das investiga\u00e7\u00f5es, entre outras den\u00fancias, houve um pedido de indiciamento de 80 pessoas por suspeita de irregularidades relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus. O primeiro da lista \u00e9 o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao qual foram imputados nove crimes. Ao final dos trabalhos, ocorrido em 25 de outubro, den\u00fancias e propostas aguardam prosseguimento na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), no Congresso e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Entre os indiciados, h\u00e1 ainda o ex-ministro da Sa\u00fade, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7969,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[144],"tags":[],"class_list":["post-8964","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n