O presidente da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta quinta-feira (10), que ir\u00e1 tentar fazer a discuss\u00e3o no\u00a0Congresso Nacional\u00a0nos meses de mar\u00e7o, abril, maio e junho sobre um projeto de mudan\u00e7a\u00a0para o semipresidencialismo a partir de 2030.<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara vai propor, vai tentar se unir ao Senado, para que o Congresso fa\u00e7a, deve pegar os meses de mar\u00e7o, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo. Sem nenhum tipo de press\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva de vota\u00e7\u00e3o antes da elei\u00e7\u00e3o. Para que a gente possa deixar qualquer texto que seja discutido, analisado e escolhido pelos parlamentares para ser votado inclusive com o Congresso novo que seja escolhido em outubro\u201d, afirma Lira<\/p>\n
\u201cSeria uma proposta de altera\u00e7\u00e3o de sistema de governo para 2030, tirando o debate dessa elei\u00e7\u00e3o, tirando o debate de 2026, n\u00e3o \u2018fulanizando\u2019 a discuss\u00e3o e fazendo um debate de alto n\u00edvel no contraturno do trabalho da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, continua.<\/p>\n
No semipresidencialismo a figura do presidente da Rep\u00fablica fica mantida como nos moldes atuais \u2013escolhido em elei\u00e7\u00f5es diretas\u2013, mas \u00e9 criado o posto do primeiro-ministro, indicado pelo presidente eleito e aprovado pelo Congresso Nacional. Os dois compartilham de atribui\u00e7\u00f5es governamentais. O sistema \u00e9 utilizado em Portugal e na Fran\u00e7a, por exemplo.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Lira cita a medida como\u00a0alternativa para o sistema pol\u00edtico brasileiro. Em novembro do ano passado, durante o IX F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, em Portugal, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados apontou que o modo pode \u201carticular de forma mais virtuosa e eficiente\u201d \u00e0s \u2018necessidades institucionais\u2019 do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA previs\u00e3o de uma dupla responsabilidade do governo ou de uma responsabilidade compartilhada do governo a que responderia tanto o presidente da Rep\u00fablica quanto o Parlamento pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises mais agudas\u201d, declarou Lira \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Fonte: CNN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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