O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) que prev\u00ea subs\u00eddio federal para custear a gratuidade de idosos maiores de 65 anos em transporte p\u00fablico. De acordo com a proposta, ser\u00e1 dada assist\u00eancia financeira pela Uni\u00e3o aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios que tenham transporte p\u00fablico coletivo regular para implementar o programa. O projeto segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n
A medida cria o Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Modalidade dos Idosos em \u00c1reas Urbanas (Pnami), que repassar\u00e1 os recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o que v\u00e3o garantir a gratuidade para a popula\u00e7\u00e3o com mais de 65 anos. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea tarifa menor para os demais usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico coletivo.<\/p>\n
De acordo com o relator do projeto, senador Eduardo Braga, o impacto no or\u00e7amento previsto \u00e9 de R$ 5 bilh\u00f5es, levando em conta popula\u00e7\u00e3o maior de 65 anos no pa\u00eds. O parlamentar, no entanto, afirmou que parte da receita dos royalties do petr\u00f3leo podem financiar o programa.<\/p>\n
\u2014 Deve-se destacar que a receita de royalties do petr\u00f3leo pertencente \u00e0 Uni\u00e3o \u00e9 mais do que suficiente para financiar essas novas despesas. Somente em 2021, por exemplo, a parcela dos royalties apropriada pela Uni\u00e3o superou R$ 11 bilh\u00f5es, mais que o dobro do que estava projetado no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o \u2014 explicou.<\/p>\n
O projeto ainda permite que a Uni\u00e3o abra cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio visando ao cumprimento da lei.<\/p>\n
Braga disse ainda que o programa tem como objetivo garantir a gratuidade aos idosos no transporte p\u00fablico, j\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em um momento em que o setor afetado pela pandemia sem que haja aumento do pre\u00e7o das passagens.<\/p>\n
\u2014 O Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Mobilidade dos Idosos tem a finalidade de, simultaneamente, custear o direito constitucional das pessoas idosas \u00e0 mobilidade urbana, portanto, garantir o direito constitucional, manter a modicidade tarif\u00e1ria, ou seja, garantir que n\u00e3o haver\u00e1 impacto para aumento de tarifas nas nossas cidades brasileiras em um momento t\u00e3o dif\u00edcil e, ao mesmo tempo, garantir equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos de concess\u00e3o de transporte coletivo \u2014 disse.<\/p>\n
Apesar de a crise no transporte coletivo vir de anos, com perda de passageiros e encarecimento do servi\u00e7o, o agravamento aconteceu a partir da pandemia, quando foi necess\u00e1rio o isolamento social.<\/p>\n
Segundo o texto da proposta, os recursos do Pnami ser\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o maior de 65 anos residente no Distrito Federal e nos munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) que prev\u00ea subs\u00eddio federal para custear a gratuidade de idosos maiores de 65 anos em transporte p\u00fablico. De acordo com a proposta, ser\u00e1 dada assist\u00eancia financeira pela Uni\u00e3o aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios que tenham transporte p\u00fablico coletivo regular para implementar o programa. O projeto segue para a C\u00e2mara. A medida cria o Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Modalidade dos Idosos em \u00c1reas Urbanas (Pnami), que repassar\u00e1 os recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o que v\u00e3o garantir a gratuidade para a popula\u00e7\u00e3o com mais de 65 anos. O projeto tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3708,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[144],"tags":[],"class_list":["post-9087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n