O procurador-geral de Justi\u00e7a de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomenda\u00e7\u00e3o PGJ n. 10\/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. A orienta\u00e7\u00e3o dirigida aos promotores de Justi\u00e7a de todo Estado alerta para o fiel cumprimento do Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, bem como pactua\u00e7\u00f5es locais que estejam em conson\u00e2ncia com as prerrogativas do PNI.<\/p>\n
\u201cTem chegado ao nosso conhecimento que alguns munic\u00edpios t\u00eam adotado de forma bastante\u00a0 heterog\u00eanea crit\u00e9rios de vacina\u00e7\u00e3o que contradizem as diretrizes estabelecidas. E isso vem gerando descoordena\u00e7\u00e3o e distor\u00e7\u00f5es que podem comprometer o sucesso do processo de imuniza\u00e7\u00e3o e, consequentemente, da redu\u00e7\u00e3o dos \u00f3bitos\u201d, disse o procurador-geral de Justi\u00e7a, Paulo Augusto Freitas.<\/p>\n
Ele refor\u00e7a, ainda, que o foco maior precisa ser o atendimento aos idosos,\u00a0 a fim de reduzir a press\u00e3o no Sistema de Sa\u00fade e lembra que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade recomenda pelo menos 95% de cobertura vacinal para a manuten\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou controle de doen\u00e7as imunopreven\u00edveis. \u201cH\u00e1 o registro pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade, que houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa no internamento de pessoas dos grupos que j\u00e1 receberam a vacina, mas ainda permanece alto o n\u00famero dos idosos ainda em processo de imuniza\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou ele.<\/p>\n
Assim, os promotores de Justi\u00e7a, respeitada a independ\u00eancia funcional, devem intervir junto \u00e0s prefeituras e secretarias municipais de sa\u00fade para que sejam cumpridas a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o nos grupos priorit\u00e1rios definidos, bem como o seja realizado o remanejamento das doses de outras classes priorit\u00e1rias para os idosos (maiores de 60 anos), enquanto n\u00e3o atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% do grupo em quest\u00e3o, visto a necessidade de conten\u00e7\u00e3o da morbimortalidade prevalente nessa classe de indiv\u00edduos e redu\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de enfermaria e UTI.<\/p>\n
As prefeituras n\u00e3o devem incluir na fase atual da vacina\u00e7\u00e3o, profissionais de sa\u00fade que n\u00e3o tenham contato f\u00edsico direto com o paciente, seja por exercerem atividade meramente acad\u00eamica ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do servi\u00e7o presencial em raz\u00e3o de aposentadoria ou teletrabalho.<\/p>\n
\u201cO momento requer a uni\u00e3o de todos quanto \u00e0 necessidade de otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis para a conten\u00e7\u00e3o da pandemia, em especial as vacinas que s\u00e3o disponibilizadas visando atender aos objetivos do PNO. Por isso n\u00e3o podemos permitir que outros grupos sejam imunizados\u201d, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade (CAOP Sa\u00fade), o promotor de Justi\u00e7a \u00c9dipo Soares.<\/p>\n
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O procurador-geral de Justi\u00e7a de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomenda\u00e7\u00e3o PGJ n. 10\/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. A orienta\u00e7\u00e3o dirigida aos promotores de Justi\u00e7a de todo Estado alerta para o fiel cumprimento do Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, bem como pactua\u00e7\u00f5es locais que estejam em conson\u00e2ncia com as prerrogativas do PNI. \u201cTem chegado ao nosso conhecimento que alguns munic\u00edpios t\u00eam adotado de forma bastante\u00a0 heterog\u00eanea crit\u00e9rios de vacina\u00e7\u00e3o que contradizem as diretrizes estabelecidas. E isso vem gerando descoordena\u00e7\u00e3o e distor\u00e7\u00f5es que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6718,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n