O\u00a0Senado\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira (12) um projeto que determina que n\u00e3o ser\u00e1 concedida a guarda compartilhada ao pai ou \u00e0 m\u00e3e investigados por viol\u00eancia dom\u00e9stica ou por qualquer tipo de crime contra crian\u00e7a e adolescente. O texto segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A proposta muda uma lei, de 2010, que trata da aliena\u00e7\u00e3o parental, que acontece quando um dos pais dificulta a rela\u00e7\u00e3o e o estabelecimento de v\u00ednculos entre a crian\u00e7a e o outro respons\u00e1vel por ela.<\/p>\n
Configura aliena\u00e7\u00e3o impedir o contato do filho com um dos genitores; omitir informa\u00e7\u00f5es da crian\u00e7a a este respons\u00e1vel; desqualific\u00e1-lo; e at\u00e9 mudar para cidade distante com objetivo de privar a conviv\u00eancia do filho com o pai ou a m\u00e3e.<\/p>\n
Na guarda compartilhada, os dois pais t\u00eam os mesmos direitos e deveres. O conv\u00edvio \u00e9 dividido de forma equilibrada, levando em conta, principalmente, o bem-estar da crian\u00e7a.<\/p>\n
A proposta foi apresentada por Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o), hoje governador de Goi\u00e1s, e relatada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES).<\/p>\n
O projeto inclui, dentre as atitudes que o juiz poder\u00e1 classificar como aliena\u00e7\u00e3o parental, o ato de \u201cabandonar afetivamente a crian\u00e7a ou o adolescente\u201d.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O\u00a0Senado\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira (12) um projeto que determina que n\u00e3o ser\u00e1 concedida a guarda compartilhada ao pai ou \u00e0 m\u00e3e investigados por viol\u00eancia dom\u00e9stica ou por qualquer tipo de crime contra crian\u00e7a e adolescente. O texto segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. A proposta muda uma lei, de 2010, que trata da aliena\u00e7\u00e3o parental, que acontece quando um dos pais dificulta a rela\u00e7\u00e3o e o estabelecimento de v\u00ednculos entre a crian\u00e7a e o outro respons\u00e1vel por ela. Configura aliena\u00e7\u00e3o impedir o contato do filho com um dos genitores; omitir informa\u00e7\u00f5es da crian\u00e7a a este respons\u00e1vel; desqualific\u00e1-lo; e at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-9390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t