{"id":9480,"date":"2022-04-28T07:46:47","date_gmt":"2022-04-28T10:46:47","guid":{"rendered":"https:\/?p=9480"},"modified":"2022-04-28T07:46:47","modified_gmt":"2022-04-28T10:46:47","slug":"auxilio-brasil-camara-torna-permanente-valor-minimo-de-r-400-texto-vai-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2022\/04\/auxilio-brasil-camara-torna-permanente-valor-minimo-de-r-400-texto-vai-ao-senado\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Brasil: C\u00e2mara torna permanente valor m\u00ednimo de R$ 400; texto vai ao Senado"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0418<\/strong>\u00a0votos a\u00a0sete<\/strong>, a\u00a0C\u00e2mara<\/strong>\u00a0aprovou nesta quarta-feira (27) a\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP)<\/strong>\u00a0que estabeleceu\u00a0R$ 400<\/strong>\u00a0como valor m\u00ednimo do programa\u00a0Aux\u00edlio Brasil<\/strong>. Para garantir acordo, o ex-ministro\u00a0Jo\u00e3o Roma (PL-BA)<\/strong>, relator da mat\u00e9ria, incluiu de \u00faltima hora uma altera\u00e7\u00e3o para que o benef\u00edcio tenha car\u00e1ter permanente, e n\u00e3o acabe no fim deste ano, como previsto originalmente pelo governo. A mat\u00e9ria segue agora para o\u00a0Senado<\/strong>, que tem at\u00e9 o dia 16 de maio para concluir a aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Inicialmente, a proposta do governo sugeria que o programa durasse apenas at\u00e9 31 de dezembro deste ano. Depois, o valor seria uma inc\u00f3gnita, o que provocou cr\u00edticas de oposicionistas que acusaram a medida de ser ‘eleitoreira’. Uma das op\u00e7\u00f5es seria o retorno ao valor anterior ao programa, de benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 224.<\/p>\n

A busca por este valor m\u00ednimo de R$ 400 mensais foi uma das grandes disputas pol\u00edticas \u00a0do segundo semestre do ano passado. O governo queria turbinar o programa social como forma de ajudar a popularidade de Jair Bolsonaro, que tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Parte do governo defendia uma bene\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 mensais, enquanto o Minist\u00e9rio da Economia defendia que, por uma quest\u00e3o fiscal, s\u00f3 era poss\u00edvel um Aux\u00edlio Brasil de R$ 300.<\/p>\n

No fim, o governo promoveu a PEC dos Precat\u00f3rios, que alterou o teto dos gastos \u2014 \u00a0\u00e2ncora que impede crescimento das despesas para al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o anterior \u2014 e da regra de pagamento dos precat\u00f3rios, condena\u00e7\u00f5es judiciais contra o governo, para fazer caber o \u00a0programa social turbinado de R$ 400.<\/p>\n

Mas, para conseguir adequar tudo isso e n\u00e3o criar uma despesa permamente, parte deste valor seria extraordin\u00e1rio e limitado a 2022, o que atenderia tamb\u00e9m ao desejo pol\u00edtico do governo.<\/p>\n

Durante as discuss\u00f5es, Roma recuou e acatou a sugest\u00e3o do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para tornar permanente o “benef\u00edcio extraordin\u00e1rio”.<\/p>\n

De acordo com a emenda, os benef\u00edcios do Aux\u00edlio Brasil custar\u00e3o R$ 47 bilh\u00f5es por ano. O valor adicional, que agora ser\u00e1 incorporado ao programa, custar\u00e1 mais R$ 41 bilh\u00f5es. No total, a soma representa R$ 88 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“Entendemos que essa provid\u00eancia ser\u00e1 um marco no aprimoramento da pol\u00edtica de combate \u00e0 pobreza e ao desenvolvimento da renda b\u00e1sica”, alegou Roma, ao anunciar que incorporou a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Roma citou como argumento que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios, aprovada no fim do ano passado, dispensa, em 2022, a “observ\u00e2ncia das limita\u00e7\u00f5es legais quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, \u00e0 expans\u00e3o ou ao aperfei\u00e7oamento de a\u00e7\u00e3o governamental que acarrete aumento de despesa no referido exerc\u00edcio”.<\/p>\n

“Dessa forma a referida emenda atende ao pressuposto colocado, uma vez que aprimora a pol\u00edtica de transfer\u00eancia de renda federal, transformando um benef\u00edcio tempor\u00e1rio em um benef\u00edcio permanente e, assim, garantindo uma renda b\u00e1sica ao cidad\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social”, diz Roma na nova vers\u00e3o do parecer.<\/p>\n

Representando a oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que considera o resultado uma vit\u00f3ria dos oposicionistas pelo car\u00e1ter permanente da medida, mas acrescentou que considerava R$ 600 um valor mais adequado.<\/p>\n

Ainda assim, Florence recomendou voto favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por\u00a0418\u00a0votos a\u00a0sete, a\u00a0C\u00e2mara\u00a0aprovou nesta quarta-feira (27) a\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP)\u00a0que estabeleceu\u00a0R$ 400\u00a0como valor m\u00ednimo do programa\u00a0Aux\u00edlio Brasil. Para garantir acordo, o ex-ministro\u00a0Jo\u00e3o Roma (PL-BA), relator da mat\u00e9ria, incluiu de \u00faltima hora uma altera\u00e7\u00e3o para que o benef\u00edcio tenha car\u00e1ter permanente, e n\u00e3o acabe no fim deste ano, como previsto originalmente pelo governo. A mat\u00e9ria segue agora para o\u00a0Senado, que tem at\u00e9 o dia 16 de maio para concluir a aprecia\u00e7\u00e3o. Inicialmente, a proposta do governo sugeria que o programa durasse apenas at\u00e9 31 de dezembro deste ano. Depois, o valor seria uma inc\u00f3gnita, o que provocou cr\u00edticas de oposicionistas que acusaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8365,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-9480","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t