O jornalista Magno Martins foi condenado pelo juiz Edmilson Cruz J\u00fanior, do 3\u00ba Juizado Criminal da Capital, \u00e0 pena de quatro meses de deten\u00e7\u00e3o, por crime de difama\u00e7\u00e3o. O magistrado julgou procedente o processo movido pelo PSB de Pernambuco contra o blogueiro pela mat\u00e9ria na qual ele levanta suspeitas \u2013 sem apresentar provas \u2013 de que o partido estaria envolvido com den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o.
\nMagno Martins foi condenado com base nos artigos 139 e 141 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Por ser um per\u00edodo pequeno, a pena de pris\u00e3o foi substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, em mesmo per\u00edodo. Ele tamb\u00e9m perde seus direitos pol\u00edticos \u2013 de votar e ser votado \u2013 por igual per\u00edodo.
\nCom a condena\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, Magno deixa de ser r\u00e9u prim\u00e1rio e passa a constar no rol de condenados da Justi\u00e7a de Pernambuco, o que o impede de realizar acordos em outros processos.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a condena\u00e7\u00e3o Magno disse:<\/p>\n
Com surpresa, recebi a senten\u00e7a do juiz Edmilson Cruz J\u00fanior, do Terceiro Juizado Criminal do Recife, me condenando \u00e0 pena de quatro meses de deten\u00e7\u00e3o, por crime de difama\u00e7\u00e3o contra o PSB, partido que est\u00e1 no controle do Governo do Estado h\u00e1 16 anos, e uma d\u00e9cada na Prefeitura do Recife.<\/p>\n
O julgamento dele vai na contram\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a Guilherme Vieira de Castro, nos autos do processo (que transcrevo abaixo), que opinou improcedente a acusa\u00e7\u00e3o, absolvendo-me do crime. H\u00e1 fortes precedentes que pessoa jur\u00eddica, no caso o PSB, n\u00e3o pode ser v\u00edtima de cal\u00fania, no m\u00e1ximo difama\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o houve no caso. A senten\u00e7a prolatada pelo Juizado Especial Criminal ser\u00e1 objeto de recurso para a inst\u00e2ncia competente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O jornalista Magno Martins foi condenado pelo juiz Edmilson Cruz J\u00fanior, do 3\u00ba Juizado Criminal da Capital, \u00e0 pena de quatro meses de deten\u00e7\u00e3o, por crime de difama\u00e7\u00e3o. O magistrado julgou procedente o processo movido pelo PSB de Pernambuco contra o blogueiro pela mat\u00e9ria na qual ele levanta suspeitas \u2013 sem apresentar provas \u2013 de que o partido estaria envolvido com den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. Magno Martins foi condenado com base nos artigos 139 e 141 do C\u00f3digo Penal. Por ser um per\u00edodo pequeno, a pena de pris\u00e3o foi substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, em mesmo per\u00edodo. Ele tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9834,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t