O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a decis\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o deputado estadual Fernando Francischini, garantindo ao parlamentar bolsonarista a restaura\u00e7\u00e3o de seu mandato na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o do ministro torna sem efeito a condena\u00e7\u00e3o, considerada um marco do TSE e um recado do tribunal ao Planalto, e amplia o risco de crise entre o Planalto e a Corte Eleitoral.<\/p>\n
Francischini foi o primeiro parlamentar punido por compartilhar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o processo eleitoral. A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) pode recorrer da decis\u00e3o de Nunes Marques.<\/p>\n
Quarta, o ministro Alexandre de Moraes disse que a condena\u00e7\u00e3o e a cassa\u00e7\u00e3o de Francischini eram um \u201cleading case\u201d do TSE e que o caso serviria de exemplo para o tribunal lidar com casos de fake news neste ano.<\/p>\n
\u201cNot\u00edcias fraudulentas divulgadas por redes sociais e que influenciem o eleitor acarretar\u00e3o a cassa\u00e7\u00e3o do registro daquele que a veiculou. O nosso leading case \u00e9 um deputado estadual do Paran\u00e1\u201d, disse o vice-presidente da Corte Eleitoral.<\/p>\n
Em 2018, ainda deputado federal, Francischini fez uma live durante o primeiro turno citando supostas \u201cfraudes\u201d nas urnas eletr\u00f4nicas. Por seis votos a um, o TSE considerou o caso como \u201cuso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d e abuso de poder pol\u00edtico. A decis\u00e3o cassou o mandato do deputado e declarou sua inelegibilidade por oito anos.<\/p>\n
Fonte: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a decis\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o deputado estadual Fernando Francischini, garantindo ao parlamentar bolsonarista a restaura\u00e7\u00e3o de seu mandato na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o do ministro torna sem efeito a condena\u00e7\u00e3o, considerada um marco do TSE e um recado do tribunal ao Planalto, e amplia o risco de crise entre o Planalto e a Corte Eleitoral. Francischini foi o primeiro parlamentar punido por compartilhar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o processo eleitoral. A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) pode recorrer da decis\u00e3o de Nunes Marques. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9845,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-9844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n