O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o valor a que cada partido pol\u00edtico ter\u00e1 direito na distribui\u00e7\u00e3o dos R$ 4,9 bilh\u00f5es do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado \u00e0s legendas para as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022.<\/p>\n
O Uni\u00e3o Brasil (Uni\u00e3o), sigla resultante da fus\u00e3o do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receber\u00e1 o maior montante, com mais de R$ 782 milh\u00f5es. Em seguida, est\u00e3o o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milh\u00f5es, o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), com R$ 363 milh\u00f5es, o Partido Social Democr\u00e1tico (PSD), com R$ 349 milh\u00f5es e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milh\u00f5es. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribu\u00eddos.<\/p>\n
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, receber\u00e1 pouco mais de R$ 288 milh\u00f5es, o que corresponde a 5,82% do total dos valores disponibilizados. Na lanterna, recebendo cerca de R$ 3 milh\u00f5es, est\u00e3o o AGIR, o PCB, o PCO, o PMB, o PMN, o PRTB e o PSTU.<\/p>\n
De acordo com o TSE, o montante de R$ 4.961.519.777,00 \u00e9 a maior soma de recursos j\u00e1 destinada ao Fundo desde 2017, quando foi criado. Segundo a Corte, a distribui\u00e7\u00e3o do valor foi feita entre os 32 partidos pol\u00edticos registrados no TSE com base em crit\u00e9rios espec\u00edficos.<\/p>\n
O Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas pol\u00edticas de candidatos e sua cota ser\u00e1 revertida ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
O TSE informou que os c\u00e1lculos da distribui\u00e7\u00e3o do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018, incluindo as retotaliza\u00e7\u00f5es ocorridas at\u00e9 1\u00ba de junho de 2022.<\/p>\n
\u201cDo total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% s\u00e3o distribu\u00eddos igualitariamente entre os partidos. A partir da\u00ed, o restante \u00e9 distribu\u00eddo conforme a representa\u00e7\u00e3o da legenda no Congresso Nacional: 35% s\u00e3o destinados \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es que elegeram pelo menos um deputado federal, na propor\u00e7\u00e3o dos votos obtidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral; 48% s\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente \u00e0 representa\u00e7\u00e3o de cada legenda na C\u00e2mara dos Deputados; e os 15% restantes s\u00e3o divididos entre os partidos com base na propor\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o no Senado Federal, conforme definidos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, explica a Corte.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o fund\u00e3o eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em janeiro. A decis\u00e3o foi tomada em uma a\u00e7\u00e3o proposta pelo Novo, em que pedia a suspens\u00e3o do fundo, que poder\u00e1 ser usado pelos candidatos no pleito deste ano. Os magistrados, embora tenham criticado o aumento expressivo do valor destinado ao fundo, entenderam que n\u00e3o cabe \u00e0 Corte interferir em escolhas feitas pelo Legislativo. A maioria seguiu, total ou parcialmente, o voto do ministro Nunes Marques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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