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A relação entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), piorou. A divergência foi exposta nesta quarta-feira (1º), depois de os senadores rejeitarem uma medida provisória que havia sido aprovada pelos deputados.
“A gente fica muito triste quando vê uma medida provisória como a 1.045 ser rejeitada no Senado”, disse Lira. Na Casa Alta, a MP teve apenas 27 votos, contra 47.
O presidente da Câmara deu a declaração enquanto falava sobre a reforma do Imposto de Renda, cujo texto-base acabara de ser aprovado no plenário da Casa. Entrou no assunto sem ser perguntado diretamente.
“Nós chegamos a fazer um acordo hoje (ontem) de manhã com o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O Senado suprimiria toda a parte da CLT, que foi pedido aqui pelo governo para ser incluído na MP na Câmara. E nós referendaríamos ainda no dia de hoje a votação que o Senado fizesse”, continuou o presidente da Câmara.
“Poderemos, sim, já a partir de amanhã (hoje) depois de votar os destaques [da reforma do IR] remeter ao Senado e continuar nossas conversas, que são sempre muito amplas, respeitosas, harmoniosas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com os líderes da Casa”, disse Lira.
Foi perguntado ao presidente da Câmara se a rejeição da medida provisória pelo Senado havia causado tensão entre as duas Casas.
“Não tem tensão. Se tivesse tensão eu estaria falando de maneira mais ríspida. Estou aqui lamentando a falta de sensibilidade”, respondeu Lira.
“Nós cumprimos os nossos acordos. Nós não temos acordo nenhum que não seja respeitado com a oposição, com o centro ou com base nessa Casa. Nós respeitamos os regimentos tanto da Câmara quanto do Senado. Respeitamos os acordos e cumprimos com nossas palavras”, disse o deputado.
Lira também comentou sobre a parte constitucional da reforma tributária, que ficou a cargo do Senado. O deputado defendeu mudanças fatiadas no sistema de impostos, e não amplas. Segundo ele, uma reforma muito abrangente não teria condições políticas de avançar.
“Espero que o Senado coloque para andar a reforma mais ampla possível. Eu quero ver o tamanho da amplitude da reforma que o Senado vai se debruçar e aprovar. Nós estaremos aqui prontos para referendar o belíssimo trabalho que o Senado venha a fazer”, declarou Lira.
Ele também disse que a criação da CBS, imposto resultante da unificação de PIS e Cofins, será votada na Câmara antes no novo Refis.
Refis é o nome dado a programas para inadimplentes quitarem seus débitos com a Receita Federal mediante a descontos. O Senado aprovou o projeto, que é caro a Rodrigo Pacheco.
Atritos entre as duas Casas do Legislativo são comuns quando há discordâncias sobre projetos. A Casa iniciadora (na maior parte das vezes, a Câmara), pode rejeitar as alterações que a Casa revisora faz em propostas.
Na metade de agosto os deputados aprovaram uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que ressuscita as coligações, por exemplo. Esse projeto não deve ter futuro no Senado.
Conchavo do IR
Só conseguiu votar o texto-base da reforma do Imposto de Renda na 4ª tentativa. Nessa última, conseguiu o apoio da Oposição.
Os partidos de esquerda conseguiram emplacar alterações no projeto, e também receberam promessas de recursos para obras em suas bases eleitorais.
As negociações foram com Alessandro Molon (PSB-RJ), Afonso Florence (PT-BA) e Wolney Queiroz (PDT-PE). O PSOL acabou aderindo.
O texto continha trechos caros a esse campo político. Por exemplo, a taxação de lucros e dividendos e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Recursos para obras nas bases eleitorais de congressistas são moedas de troca comuns no Legislativo.
A verba sai do governo, mas atualmente quem opera a distribuição desses recursos é Arthur Lira.
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