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Pernambuco tem 1.754 obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, segundo um levantamento divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Essas obras envolvem contratos nos valores de R$ 8,68 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões já foram pagos. Estão nesta situação um trecho da Adutora do Agreste – em obras desde 2013 -, quatro das cinco barragens que seriam construídas para evitar inundações na Mata Sul; o Canal do Fragoso, em Olinda, e obras que seriam feitas para a Copa, como o Corredor Norte-Sul e o Corredor Leste-Oeste, entre outras. O TCE também constatou algo grave: 441 obras foram “esquecidas” pelos gestores, ou seja, foram iniciadas há algum tempo mas não apareceram mais no mapa das obras de 2020, declarado pelos próprios gestores.
“Toda obra paralisada gera prejuízo, porque a própria obra se deteriora, desmobiliza o canteiro, tem que contratar uma vigilância para tomar conta. Não há uma obra inacabada que não gere prejuízo, fora o dano que isso traz ao cidadão”, resume o auditor de contas externas do TCE-PE, Alfredo Montezuma. Ele também argumenta que, geralmente, não existe um só motivo para a paralisação das obras.
As dez maiores obras paralisadas do governo de Pernambuco são um exemplo de que a crise chegou e o Estado não priorizou acabar o que tinha iniciado, além de continuar aumentando o número de obras não concluídas, segundo os números do levantamento do TCE. A maioria foi iniciada nos primeiros anos da década passada e dependia de recursos federais para serem concluídas, como é o caso das obras da Adutora do Agreste, algumas obras de Suape, entre outros.
Nos primeiros anos da década passada, Pernambuco e o Brasil viveram uma época de crescimento econômico, inclusive com a perspectiva da realização de uma copa em 2014. Neste boom, o então governador Eduardo Campos (PSB) iniciou novas obras, como os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT, que estão até hoje com suas estruturas inacabadas.
Além do crescimento econômico do País, o governo de Pernambuco tinha outro motivo para ser otimista: o alinhamento político com a gestão do PT que durou até 2013. Esta harmonia se quebrou em 2014, quando o então governador Eduardo Campos (PSB) decidiu se candidatar a presidente da República. Naquele ano, começaram os atrasos no repasse dos recursos. Desde então, Pernambuco seguiu na oposição ao governo federal e isso também resultou em menos repasses para várias obras, sem contar a recessão que começou no final de 2014 e foi até 2016.
“A pandemia também contribuiu para aumentar o número de obras inacabadas, porque muitos gestores concentraram os seus gastos em saúde. Mas o caso de cada obra é único”, revela Alfredo.
O levantamento do TCE mostra que aumentou muito o valor dos contratos das obras inacabadas no Estado. Em 2014, o valor dos contratos era R$ 0,74 bilhão e R$ 0,20 bilhão tinham sido pagos nestas obras distribuídas em 172 contratos. Este ano – que incluiu os números de 2020 por causa do grande freio que a pandemia provocou na economia -, o valor dos contratos das obras inacabadas alcançou R$ 8,68 bilhões, dos quais R$ 2,53 bilhões foram pagos em 1.754 contratos. No levantamento das obras inacabadas por órgão, a Compesa responde por 132 obras que ficaram no meio do caminho
Do total de obras, 350 foram declaradas paralisadas pelos próprios gestores que estão à frente da execução do serviço e 1.404 têm fortes indícios de paralisação. O TCE define como obra paralisada aquele que não houve distrato do contrato de execução dos serviços e inacabada, como aquela que o contrato (de realização dos serviços) já terminou e não há previsão do reinício das obras.
Agora, os auditores vão enviar ofícios a 226 gestores que respondem pelos empreendimentos. Depois, eles vão apresentar uma resposta, que deve incluir o que será feito para finalizar a obra. Se a obra continuar inacabada, o gestor terá que responder por isso, segundo informações do TCE.
Resposta
O governo do Estado, em nota, informou que: “Desde 2015, o Brasil tem enfrentado crises sucessivas, sendo a mais grave a pandemia do coronavírus, que afetou o andamento de todos os setores da economia, notadamente as contas públicas e a construção civil. Apesar da crise sanitária, Pernambuco recuperou em 2021 sua capacidade de contrair empréstimos e deu início ao Plano Retomada, no último mês de agosto. Várias das obras listadas pelo TCE como paralisadas já estão em andamento e devem ser concluídas ou pelo menos reiniciadas até o final de 2022, dentro do orçamento de R$ 5 bilhões mobilizado para o reaquecimento da economia e a geração de emprego e renda”.
A Prefeitura do Recife, cidade com maior número de obras inacabadas, respondeu que “a lista divulgada pelo órgão se refere ao ano de 2020. Logo, é natural que muitas das obras listadas pelo TCE já tenham sido finalizadas ou retomadas pela atual gestão”. O texto cita obras listadas, mas que foram concluída, com o Canal do Rio da Prata e o Compaz Dom Helder Câmara.
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