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A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde recuou e cancelou as contratações de shows quase milionárias de dois artistas para festas tradicionais no município, depois que o assunto viralizou em todo o Estado.
O sertanejo Eduardo Costa tinha sido contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura. Já o cantor Marcynho Sensação tinha sido contratado por R$ 150 mil para se apresentar na Festa da Pinha.
Após receber requisições da procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), a Prefeitura recuou e cancelou os dois contratos.
O próprio prefeito, em ofício para a procuradora, comunicou o cancelamento dos dois pagamentos e pediu a perda de objeto da investigação preliminar aberta pelo MPC-PE.
“A rescisão do Contrato objeto da Inexigibilidade 005/2023, ora operada, ocorreu por acordo amigável entre as partes aventadas, sendo, portanto, suficiente para que este edilidade rescinda o referido Termo de Contrato”, diz o texto oficial da Prefeitura.
A procuradora Germana Laureano tinha determinado anteriormente a apresentação de informações sobre toda a “atual situação previdenciária municipal, notadamente quanto à comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal e demonstrativos acerca dos percentuais de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.
Segundo o MPC-PE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem jurisprudência que não permite o pagamento destes valores altos de cachês quando o município tem a situação previdenciária irregular, como falta ou atrasos de recolhimentos da previdência, ou atraso no pagamento da folha salarial dos servidores e aposentados, inclusive décimo-terceiro salário.
Santa Cruz da Baixa Verde é um pequeno município com aproximadamente 18 mil habitantes, fazendo fronteira com Triunfo e Serra Talhada, no Sertão do Estado.
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