CPI da Covid ouve líder do governo Ricardo Barros sobre suspeitas na compra da Covaxin

A CPI da Covid vai ouvir nesta quinta-feira o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. Ex-ministro da Saúde e um principais nomes do centrão, ele vai prestar esclarecimentos sobre suspeitas de ilegalidades no processo de compra da vacina Covaxin. Ele responde a um processo de improbidade administrativa, herança da época que comandava o ministério.

Barros (PP-PR) entrou na mira da comissão após o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, terem denunciado que houve pressão do alto escalão do ministério para a aquisição da Covaxin. Eles contaram que levaram o caso, pessoalmente, ao presidente Jair Bolsonaro, numa reunião no Palácio Alvorada no dia 20 de março. Na ocasião, segundo os irmãos Miranda, o presidente lamentou o ocorrido e indicou que Ricardo Barros participava de um esquema no Ministério da Saúde.

Eles disseram também que apresentaram a Bolsonaro uma cópia da primeira versão do documento de importação da Covaxin, que continha erros e previa um pagamento antecipado pela compra dos imunizantes. A vacina em questão, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, que era representado no Brasil pela Precisa Medicamentos, foi a mais cara negociada pelo governo brasileiro. Cada dose sairia por US$ 15. Em virtude das suspeitas de ilegalidades, o contrato, fechado em tempo recorde, foi suspenso sem que nenhuma dose tivesse sido entregue e nenhum real desembolsado pelo governo.

Ainda de acordo com os irmãos Miranda, no dia da reunião no Alvorada, Bolsonaro citou Barros nominalmente ao falar sobre as possíveis irregularidades. Barros foi ministro da Saúde entre 2016 e 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer. Na época, a pasta fechou contrato com a empresa Global, que é sócia da Precisa, a mesma que intermediou a negociação de compra da Covaxin. A Global recebeu pagamento antecipado para fornecer remédios, mas nunca entregou os medicamentos comprados. Há uma ação de improbidade administrativa em curso na Justiça Federal contra Barros e outras pessoas em razão desse caso.

Barros nega ter cometido qualquer irregularidade:

— Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. Não sou esse parlamentar citado, A investigação provará isso. Não tenho relação com esse fatos, afirmou.

Ele reconhece, porém, que a Global causou um prejuízo de R$ 19,9 milhões ao erário, mas argumenta que sua gestão no Ministério da Saúde gerou uma economia de R$ 5 bilhões, provenientes de quebra de monopólios e outras ações que adotou.

A CPI também enxerga suspeitas em outro episódio que envolve Ricardo Barros, mais recente, já durante a pandemia. Ele é o autor de emenda a uma Medida Provisória para acrescentar a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) — o equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Índia — no rol de órgãos habilitados a autorizar vacinas que podem ser importadas pelo Brasil. A Covaxin não tem registro na Anvisa, mas, como tem na Índia, a emenda poderia autorizar sua importação. Barros e os governistas vêm apontando que outros parlamentares, entre eles o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), também apresentaram emenda para incluir a agência indiana na medida.