Fundeb: professores da rede estadual de Pernambuco recebem gratificação extra

Nesta terça-feira (21), professores da rede estadual de Pernambuco vão receber uma gratificação extra paga pelo governo estadual com recursos do novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Edição extra do Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (20), saiu com a lei sancionada hoje pelo governador Paulo Câmara. Serão repassados R$ 287 milhões para a categoria.

Além dos docentes (não entram os aposentados, com licença sem vencimento e os cedidos), ganharão o benefício os servidores administrativos (analistas, assistentes e auxiliares).

Neste mês terão direito à gratificação professores efetivos e temporários. Em janeiro será realizado o pagamento dos profissionais efetivos e temporários dos setores administrativos. No total, segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, serão contemplados 38.663 profissionais.

Os valores não são iguais para todos os servidores. Os montantes obedecem a critérios que levam em consideração o tipo de contrato, carga horária, o nível de especialização, entre outros.

Novo Fundeb

Principal instrumento de financiamento da educação básica pública no País, o novo Fundeb aumenta a complementação da União, passando gradativamente de 10% para 23% em 2026. Para este ano chegou a 12%. Em 2022 serão 15%; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; encerrando 2026 com 23%.

Outra mudança foi que pelo menos 70% dos valores do Fundeb devem ser investidos no pagamento de profissionais da educação básica. No formato anterior, o percentual mínimo era de 60% e era destinado apenas aos professores.