Servidores públicos de Pernambuco programam manifestações e até greves para resolver questão até abril

Policiais, professores e praticamente todas as demais categorias de servidores públicos de Pernambuco, aliás, de quase todos os estados, já definiram um calendário apertado de manifestações públicas e pedidos de reuniões com a secretária de Administração, Marília Raquel Simões Lins, para definir, o mais depressa possível, o percentual de reajuste das categorias.

Faz sentido. Há dois anos, o contracheque dos servidores é igual, sem nenhum tipo de reajuste decorrente da Lei Complementar (LC) 173/2020 – que congelou por dois anos qualquer reajuste no serviço público brasileiro.

Além disso, como este ano há prazo de concessão de reajustes, devido às eleições nos estados,  abriu-se desde sábado uma corrida contra o tempo para que ainda em janeiro ou fevereiro o Estado conceda um reajuste de salários.

Policiais, que partiram na frente, queixam-se de que o governo já poderia ter voltado à mesa de negociação de modo que os reajustes fossem negociados este mês o que não aconteceu. Mas os professores também pretendem forçar uma negociação até o final de janeiro com o argumento de não iniciar o ano letivo marcado para 7 de fevereiro. Os servidores da Saúde também prometem pressionar pela definição de uma correção o mais depressa possível.

Com o caixa turbinado, governadores que concorrem a um novo mandato estão susceptíveis a conceder reajustes. Em alguns estados os percentuais foram previamente definidos. Mas este ano, no caso de Pernambuco, oficialmente não começou nenhuma negociação – o que tem irritado as lideranças sindicais, ligadas à CUT, que passaram dois anos sem se apresentar junto aos associados.

Uma posição radical na mesa de negociação será também uma forma de afirmação das lideranças, algumas delas próximas de novas eleições, embora dificilmente as chapas não sejam correntes ligadas à Central Única dos Trabalhadores, que por sua vez está ligada ao PT.

E Pernambuco, de fato, está em melhores condições que a maioria dos estados. A performance financeira do governo lhe permitiu não apenas antecipar seu pedido de mudança da capacidade de pagamentos junto à STN ainda em 2021, mas a retomada da economia deve permitir um crescimento de receitas próprias – o que para os servidores é condição de conceder reajustes maiores.

No primeiro semestre de 2020, as despesas de pessoas ficaram em torno de R$ 12 bilhões, quando a receita passou de R$ 25 bilhões para R$ 30 bilhões.

Percentualmente foi uma queda importante nas despesas de pessoal. Em abril de 2020 o percentual de comprometido era de 47,33%. Em outubro, esse percentual caiu para apenas 40,24% quando o limite é de 46,50%, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal

Os servidores acreditam que desta vez o governador Paulo Câmara não pode mais usar o discurso de falta de dinheiro no caixa, até porque está também envolvido num programa de anúncio de obras, que faz toda semana o executivo ir ao interior inaugurar trechos de obras ou construção de novas estradas no Estado.