Lista de servidores comissionados exonerados pelo governo de Raquel Lyra tem 2.754 nomes

O número de servidores estaduais com cargos comissionados que foram exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) foi divulgado nesta terça-feira (03). Segundo a equipe dela, a lista conta com 2.754 nomes. O decreto tem data retroativa a 1º de janeiro de 2023.

“Vamos reorganizar a máquina do estado para que ela se torne mais eficiente. E, por eficiência, o que quero dizer é construir um governo que chegue mais rápido na vida das pessoas e não se perca em si mesmo”, declarou a governadora, em uma publicação feita no Instagram.

O decreto foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado. Ele também traz outras determinações.

O governo informou, por nota, que os cargos serão preenchidos mediante escolha das secretárias e secretários empossados “no tempo que considerarem adequado, seguindo as prioridades” de cada secretaria.

Informou também que “áreas essenciais e de atendimento ao público que demandem atuação de servidores com cargos em comissão terão prioridade para as novas nomeações”.

No comunicado, o Executivo estadual salientou que a determinação do retorno dos servidores estaduais possibilita “um diagnóstico sobre o seu real quadro de servidores”.

Raquel Lyra revogou “todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual”.

Com a medida, todos os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual tem o prazo de cinco dias para se apresentar nos respectivos órgãos de origem.

Os servidores estaduais com autorização para exercer o cargo fora de Pernambuco têm o prazo de 30 dias para que seja cumprida a exoneração.

Com relação à exoneração dos servidores, essa medida NÃO se aplica aos seguintes cargos:

• Os secretários estaduais nomeados no domingo (1º);
• Os diretores-gerais e gestores dos hospitais estaduais;
• O presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope);
• Os gerentes regionais de educação e saúde;
• Os chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de ressocialização, presídios, segurança de presídios e penitenciárias e gerentes de penitenciárias e de presídios;
• Os coordenadores de Casa de Semiliberdade (Casem), coordenadores de atendimento inicial do Recife, gestores de segurança, gestores e gerentes de Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e gestores e coordenadores de Centro de Internação Provisória (Cenip), no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase);
• As servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.