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Reforma tributária entra na pauta da Câmara na próxima semana, diz Lira

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Palácio do Planalto (E) e Congresso Nacional, em Brasília 18/4/2013 REUTERS/Ueslei Marcelino

A reforma tributária prevista pelo governo Lula começará a ser discutida na Câmara na próxima semana. Segundo o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), o grupo que vai discutir as mudanças na tributação brasileira será instalado nos próximos dias. A relatoria vai ficar com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e a coordenação com Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou Lira nesta terça-feira (7).

O texto final será elaborado a partir de duas PECs. Uma delas estabelece o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) enquanto outra propõe mudanças no Imposto de Renda. Novas sugestões devem ser acrescentadas pelos parlamentares. A reforma tributária é a principal aposta da área econômica de Lula neste início de governo.

Lira afirmou que quer aprovar a reforma tributária rapidamente. Segundo Lira, o grupo de trabalho terá dois meses para discutir o tema. ”É o prazo para os deputados terem familiaridade com o tema”, afirmou. O objetivo é que a reforma tributária saia antes da definição de um novo teto de gastos ou de regras para controlar os gastos públicos.

O presidente da Câmara, porém, ressaltou que a aprovação do texto depende do governo. “Defendo a reforma tributária possível, que simplifique, agilize e dê transparência na questão de impostos. Mas o governo tem que construir base, fazer número”, disse.

Fonte: UOL

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