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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se posicionou a respeito das ameaças feitas pelo dono do X (antigo Twitter), o empresário Elon Musk, em relação a decisões judiciais da Suprema Corte. As declarações do bilionário fizeram com que um inquérito contra ele fosse aberto.
Para Barroso, o “inconformismo contra a prevalência da democracia” continua sendo manifestado na “instrumentalização criminosa das redes sociais”. O ministro se posicionou, sem citar o nome de Musk, em uma manifestação divulgada pelo Supremo.
Brasil travou “uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado”. Barroso afirma no texto que os elementos estão sob investigação na Corte “com observância do devido processo legal”.
“Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”, escreve Barroso. O ministro ainda crava essa regra como “mundial do Estado de Direito”.
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”.
Trecho de manifestação de Luís Roberto Barroso.
Fonte: Uol Notícias
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