Governadora Raquel Lyra lança Programa Mães de Pernambuco

Com pagamento mensal de R$ 300, iniciativa vai beneficiar as 100 mil mulheres mais vulneráveis do estado, que cuidam de crianças de até 6 anos

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (25), o Programa Mães de Pernambuco, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo no estado. Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Os recursos previstos para o pagamento do auxílio são da ordem de R$ 30 milhões mensais e já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual. “A previsão é que toda a tramitação jurídica e contratual seja concluída em breve, para os pagamentos serem iniciados até maio. Esse tempo é necessário para termos todas as confirmações das mulheres selecionadas e para que a verificação dos dados de cada uma seja concluída. A partir de junho, os pagamentos vão acontecer na primeira quinzena de cada mês para todas as beneficiárias”, detalha o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

Para saber se está entre as selecionadas do benefício, a mulher deve acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, informando seu Número de Identificação Social (NIS) e sua data de nascimento. Estando apta, ela deve confirmar que quer ter acesso ao auxílio. “As mulheres não precisarão fazer um novo cadastro, visto que o programa utilizará a base de dados do Bolsa Família. No entanto, é essencial que elas sinalizem o interesse em receber o benefício, confirmando através do site oficial do Mães de Pernambuco”, pontua Carlos Braga. O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril.

Para garantir o atendimento eficiente das mulheres que tiverem dúvidas, a SAS montou um call center especial dentro da sua Ouvidoria Social, com dez pessoas dedicadas exclusivamente ao público do programa Mães de Pernambuco. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por WhatsApp (81) 9-8494.1298 e por e-mail ouvidoria@sas.gov.pe.br

Perfil das beneficiárias

Dentro do universo das 100 mil mulheres inicialmente contempladas pelo Mães de Pernambuco, 62.487 são mães solo. Ao todo, espera-se que o Programa alcance cerca de 118 mil crianças. As cidades com maior número de beneficiárias são Petrolina (3.979 mulheres), Jaboatão dos Guararapes (3.331), Recife (2.180), Caruaru (1.953) e Araripina (1.943).

Considerando as regiões de desenvolvimento de Pernambuco, a maior parte das mulheres atendidas pelo programa se concentra na Região Metropolitana do Recife (17.078), seguida por Agreste Meridional (14.973), Agreste Central (14.699), Mata Sul (9.071) e Sertão do Araripe (7.653).

Em relação à faixa etária das mulheres, o grupo que reúne mais beneficiárias é o de 30 a 34 anos, com 28.205 mulheres. Depois, 35 a 39 anos, com 23.908, seguido por 25 a 29, com 22.337 mulheres. Do ponto de vista das crianças, a maioria tem cinco anos (26.524 crianças), seguido pelo grupo com quatro (24.453) e três (22.957) anos de idade.