Juízes que vendiam sentenças no Espírito Santo têm prisão preventiva decretada

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) acolheram o pedido do Ministério Público do estado e decretaram a prisão preventiva dos juízes Carlos Alexandre Guttmann e Alexandre Farina. Os dois são investigados por suposta venda de sentenças.

De acordo com o jornal Folha Vitória, a sessão plena do Tribunal aconteceu na tarde desta quinta-feira (29). A relatora e desembargadora Elisabeth Lordes afirmou, em seu voto, que a decisão era necessária por eles representarem riscos para a continuidade das investigações.

O voto de Elisabeth foi unanimidade: dos 20 desembargadores, 19 votaram pela prisão e um pediu suspeição por motivos pessoais.

Durante o voto, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa desabafou, afirmando que se a prisão não acontecesse seria claro sinal de corporativismo. “Então já não sei mais o que seria ordem pública”, iniciou Rosa.

“Que se soltem então os demais presos, já que os juízes estão em suas casas recebendo seus salários, enquanto outros estão presos por crimes muito menos graves”, refletiu o desembargador. “O poder judiciário deve deixar claro que quadros como esses não serão tolerados”.

Também foram decretadas as prisões preventivas do empresário Eudes Cecato e Davi Ferreira da Gama, ex-funcionário da Associação de Magistrados do Espíritos Santo (Amages).

Depois da votação, o advogado de defesa de Alexandre Farina pediu a prisão domiciliar de seu cliente, o que foi negado. Os dois acusados serão levados a uma sala de estado maior, que deve ser no quartel da Polícia Militar em Maruípe, na capital do estado. Cecato e Gama serão encaminhados para um presídio comum.

A operação Alma Viva do Ministério Público foi a responsável por denunciar os dois juízes. Nas investigações, foi identificado suposta venda de sentença expressa por Guttmann em março de 2017, quando ela atuava na Vara da Fazenda Pública Estadual da Serra.

O TJES havia afastado os acusados de suas atividade de forma cautelar na semana passada. Os magistrados também tiveram de manter uma distância de, pelo menos, 500 metros do Fórum da Serra, local em que atuam, e foram proibidos de contatar assessores e outros servidores do Judiciário. As informações são do Portal Metrópoles.